A atividade marca o cumprimento de um dos compromissos assumidos durante a mesa de consensualismo conduzida pelo TCE-AC.
TCE-ES participa de discussões sobre proteção e gestão de Unidades de Conservação
O encontro foi realizado na sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e teve como tema os desafios e estratégias de proteção, implementação e gestão das Unidades de Conservação.
TCE-MA afasta aplicabilidade de lei municipal por inconstitucionalidade
A decisão inclui a aplicação de multa solidária no valor de R$ 5 mil aos responsáveis.
Atricon lança nova versão da cartilha com orientações para o PNTP 2025
O documento, intitulado “Orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”, é um guia para os interessados em compreender e aplicar os princípios da transparência em suas atividades diárias.
Atricon participa do 1º Seminário Nacional sobre ICMS Educacional promovido pelo MEC
Durante o encontro, Silvio Sallun destacou o papel estratégico dos Tribunais de Contas no acompanhamento e fiscalização dessa política pública, prevista na Emenda Constitucional nº 108/2020, que instituiu o ICMS Educacional.
TCE-RO abre 2º semestre com palestra sobre propósito, processo e serviço público responsável
“O Domínio Possível: a dedicação ao processo” será tema da palestra inaugural do segundo semestre de 2025, a ser proferida pelo presidente do TCE-RO, Conselheiro Wilber Coimbra.
Gestores públicos do Cariri firmam compromisso com o Pacto Cearense pela Primeira Infância
Cerca de 200 participantes estiveram no auditório do Centro de Convenções do Cariri, entre gestores públicos, representantes de instituições, conselheiros tutelares e profissionais ligados ao desenvolvimento infantil.
Presidente do TCE-PA se reúne com a Aneel para solicitar melhora na prestação de serviço no Pará
Na reunião, o conselheiro Fernando Ribeiro ressaltou o atual cenário em que se encontra o sistema de distribuição de energia em várias regiões do Pará e nos municípios do Marajó, que precisam de uma solução urgente.
Transporte escolar mais seguro: TCE-PE acompanha ações dos municípios
As auditorias avaliaram, entre outros pontos, documentos, condições dos veículos, habilitação dos condutores e a regularização da atividade junto ao DETRAN/PE.