O Poder Executivo, estadual ou municipal, deve a cada ano estabelecer regras, metas, que áreas vão receber e quanto será destinado a cada setor no exercício seguinte.
Ouvidoria do TCE-AM apresenta resultados do programa Aluno Ouvidor
A equipe técnica da Ouvidoria detalhou as ações realizadas em 2024 e discutiu estratégias para ampliar o alcance da iniciativa nas escolas da rede pública estadual.
Ministro da Educação encerra ciclo de debates do GT do Novo PNE com foco na educação básica
O encontro marcou o encerramento de uma agenda iniciada em fevereiro, reunindo especialistas, gestores públicos, representantes da sociedade civil e órgãos de controle com o objetivo de contribuir para a formulação de um plano decenal mais efetivo e alinhado aos desafios atuais da educação brasileira.
Artigo de diretor da Atricon é tema de podcast produzido com IA
O artigo “Novas funções dos Tribunais de Contas: fundamentos, contornos e limites jurídicos”, de autoria do conselheiro Fabrício Motta (TCM-GO) e da conselheira substituta Heloísa Helena Godinho (TCE-GO), é o tema da nova edição do podcast Diálogos de Direito Administrativo (DDA).
TCE-PA inicia consulta pública para subsidiar a elaboração do PAF Cidadão 2026
O PAF é o principal instrumento que direciona a atuação fiscalizatória da Corte de Contas.
Mais moderna, mais digital. Atricon entra na era de Automatização de Processos
Uma novo momento. Uma nova era. A Atricon começa a oferecer produtos de seu Projeto de Automatização de Processos. A ideia é que a modernização desses processos possa fortalecer ainda mais a atuação institucional, impulsionando a qualidade do controle externo brasileiro e beneficiando diretamente a sociedade. Confira!
Atricon realiza seminário online sobre consensualismo nos Tribunais de Contas
O evento, realizado de forma online com transmissão pelo canal oficial da entidade no YouTube, reuniu autoridades e especialistas para debater o uso de práticas consensuais na atuação dos órgãos de controle.
Categoria inédita destaca atuação pedagógica dos TCs no Prêmio ABEL 2025
Pela primeira vez, prêmio incluiu a categoria Fiscalização, voltada às escolas dos Tribunais de Contas, reforçando o papel pedagógico dessas instituições no fortalecimento do controle social e da gestão pública.
Senado: Atricon e MP colaboram com projeto aprovado em comissão que garante água potável em escolas
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Ministério Público
STF publica acórdão da ADPF 982, mais uma vitória da Atricon
Para o presidente da Atricon, Edilson Silva, a publicação refirma, mais uma vez, a competência dos Tribunais de Contas no julgamento das contas de Prefeitos que atuem na qualidade de ordenadores de despesas.