Os Tribunais de Contas da União (TCU), do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e do

Controle externo e crise: uma análise comparativa pós-pandemia no brasil e união europeia
André Luiz de Matos Gonçalves e José Wagner Praxedes Introdução O presente texto busca examinar

Ministro Bruno Dantas homenageia José Tavares durante evento em Paris
Presidente do TCU afirma que presidente do Tribunal de Contas de Portugal contribuiu significativamente para o fortalecimento das instituições. Tavares deixará Presidência da Corte portuguesa.

Transição Responsável: TCE Ceará cria cartilha de ações no pós-eleitoral
O Tribunal de Contas do Ceará apresentará, nesta quarta-feira (9/10), às 10 horas, o plano

Agentes públicos do TCE-RO recebem prêmio nacional por monografia sobre consensualismo
Edilson Silva, Bruno Piana e José Carlos Colares são autores da monografia “A gestão de riscos como ferramenta auxiliar no processo de solução consensual no âmbito do controle externo da administração pública”.

“Criative-se!”: II Semana de Inovação do TCE Ceará será realizada de 15 a 17 de outubro
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em vista de fomentar a cultura de

PGR considera improcedente ADI proposta pelo Partido Novo contra consensualismo
Parecer de Paulo Gonet Branco aponta que a atuação do TCU não interfere na autonomia de vontade das partes na busca de acordos e nem na separação dos Poderes.

TCE-SC: Municípios não podem contratar advogados em caso específico de royalties de petróleo e gás
Uma decisão importante foi tomada pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Santa

Na Mídia: Fiscalização reduz débito na saúde de Santa Catarina
Monitoramento de longo prazo das contas da Secretaria de Saúde de SC apontou como a fiscalização do TCE-SC reduziu a dívida da saúde, que já chegou a R$ 1 bilhão.

Comissão responsável pelo projeto “Nova Lei de Licitações” realiza primeira reunião
O grupo tem como presidente o ministro Benjamin Zymler, do TCU, e como coordenador executivo o conselheiro Fabrício Motta, do TCM-GO.