Os recursos arrecadados deverão ser aplicados em projetos sociais, beneficiando crianças e adolescentes do arquipélago do Estado do Pará, promovendo e garantindo o acesso a direitos.
Atricon integrará Conselho Fiscal do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
A Atricon, representada pela diretora de Desenvolvimento do Controle Externo Soraia Thomaz Dias Victor, conselheira do TCE-CE, passará a integrar a suplência do Conselho Fiscal do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
Frentas realiza atuação institucional no Congresso e retira PEC 280 da pauta de votação
A proposição pretende limitar em 30 dias o gozo de férias anuais para os servidores públicos, remuneradas com o percentual único de um terço do valor do subsídio.
Tribunais de Contas e o julgamento de prefeitos
Dimas Ramalho é conselheiro do TCE-SP e diretor de Relações Internacionais da Atricon
Workshop sobre o Sistema de Quantificação de Benefícios do TCMRio reúne mais de 80 pessoas
Esses encontros são espaços importantes para troca de experiências, alinhamento técnico e desenvolvimento colaborativo da ferramenta.
Atricon informa: Prazo de inscrições para o Selo Petronilha de Educação é ampliado
Redes de ensino poderão inscrever duas iniciativas até 17/4, uma relacionada às relações étnico-raciais e outra ligada à educação escolar quilombola. Para participar, é preciso ter aderido à Pneerq
Entidades recomendam ampliação na fiscalização de adesões às atas de registros de preços
A Atricon, o IRB, o Conselho de Presidentes dos TCs, a Abracom e a Audicon publicaram Nota Recomendatória Conjunta com o objetivo de estimular as Cortes de Contas brasileiras a adotarem ou ampliarem os procedimentos de fiscalização das adesões às atas de registro de preços, por parte dos órgãos e entidades jurisdicionadas.
Atricon apoia Manifestação do Gaepe-Brasil sobre critérios para priorização de vagas em creches
O documento destaca a importância da adoção de critérios objetivos e transparentes para a organização das listas de espera em creches públicas.
Atricon participa da inauguração do Centro Permanente do IRB na Universidade de Salamanca
A solenidade foi parte da programação do VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção.
Atricon e entidades do controle externo lançam Nota Conjunta sobre acessibilidade
O documento destaca a necessidade de garantir a plena e efetiva participação social das pessoas com deficiência, em consonância com tratados internacionais.