As contribuições e sugestões apresentadas no âmbito do GT ao Projeto de Lei 2.614/2024 serão encaminhadas ao Congresso Nacional.
Torre de Babel e a fiscalização pública: linguagem, controle e transparência
Edilson Silva é conselheiro do TCE-RO e presidente da Atricon
TCs e o Futuro da Amazônia: O TCE-AM na Indução de Políticas Públicas Ambientais
Yara Amazônia Lins é presidente do TCE-AM
Carnaval: Expressão genuína da diversidade
João Antonio é conselheiro do TCM-SP e vice-presidente da Atricon
Regulação das mídias sociais, desinformação e democracia
Edilberto Pontes é presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e conselheiro do TCE-CE
Vitória: STF decide que compete aos Tribunais de Contas julgar prefeitos ordenadores de despesas
O julgamento ADPF 982/PR, impetrada pela Atricon, foi finalizado pelo Plenário Virtual do Supremo, à meia-noite desta sexta-feira (21). A competência dos TCs, no entanto, se retringe à imputação de débito e à aplicação de sanções fora da esfera eleitoral.
Atricon destaca importância do controle externo em Encontro Nacional de Gestores e Legislativo Municipais
O evento reuniu vereadoras e vereadores de todas as regiões do país, com o objetivo de promover capacitação, troca de experiências e fortalecimento da gestão pública municipal.
Paulo Gonet confirma participação no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas
O IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) será realizado entre os dias 2 e 5 de dezembro, em Florianópolis (SC).
Diretoria da Atricon participa de posse do CNPGC e da Ampcon
Presidente Edilson Silva destacou a parceria entre os TCs o MPC e disse que elas precisam ser ampliadas para grandes projetos
ClimateScanner: TCs discutem mudanças climáticas no lançamento do Painel Clima Brasil
Presidentes de diversas Cortes de Contas estiveram em Brasília para lançamento de iniciativa do ClimateScanner.