O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizou nesta quarta-feira (05/06), em Mossoró, o terceiro encontro regional de orientação a gestores municipais. Promovido pela Escola de Contas em parceria com as federações dos municípios (Femurn) e das câmaras municipais (Fecam), o evento reuniu cerca de 300 participantes de 27 municípios da região.
Este ano, os encontros têm como tema “Redesenhando a gestão pública – do planejamento ao controle”, com objetivo de auxiliar o planejamento de prefeituras e câmaras municipais no intuito de priorizar os recursos públicos, reduzir os erros por falta de conhecimento e promover a execução de uma gestão pública qualificada.
Mossoró é um dos municípios que já receberam capacitação do Tribunal de Contas, por meio de Termo de Cooperação Técnica, no sentido de implantar o planejamento estratégico. O secretário de Fazenda do município, Abraão Padilha, apresentou como o trabalho foi desenvolvido e os resultados já alcançados na gestão, um `case’ que vem sendo apresentado nos encontros.
“Primeiro, trabalhamos na construção do referencial estratégico e do mapa estratégico. Começamos então a montar nossas iniciativas estratégicas e depois os planos de ação de cada setor. Agora, estamos no momento de implementação, mas já colhendo frutos de todo esse trabalho”, explicou o secretário.
Como resultado, ele apontou que a prefeitura conseguiu aumentar a arrecadação em mais de 50% e melhorar os processos internos. “Nossa perspectiva é que isso cresça muito mais”, previu. E garantiu: “Planejamento está umbilicalmente ligado a resultados. Não tenho dúvidas que para se ter resultados mais efetivos, para ter mais saúde, mais educação, mais políticas públicas, é importante planejar. Tudo começa no planejamento”.
O relato do secretário foi apresentado em painel conjunto com o coordenador de Planejamento e Gestão do TCE, Gláucio Torquato, que falou sobre a Administração Pública focada para resultados e baseada no planejamento institucional”, e do auditor de Controle Externo, Ricardo Villaça, que apresentou a importância do planejamento estratégico para as unidades gestoras.
O conselheiro Tarcísio Costa, diretor da Escola de Contas, ressaltou a iniciativa do Tribunal em focar o planejamento nas capacitações. “O trabalho de orientação pedagógica ensina o gestor a trabalhar sem cometer erros formais e planejar as diretrizes da gestão”, afirmou. O conselheiro Gilberto Jales, corregedor do TCE, também destacou a importância do planejamento em palestra.
O planejamento também foi abordado sob outras perspectivas da gestão pública em palestras ministradas pelos auditores de controle externo Cleyton Barbosa e Marise Magaly, que apresentaram, respectivamente, os temas: “Indicadores de desempenho e o processo de planejamento na administração pública: uma reflexão à luz do IEGM” e “Peças Orçamentárias alinhadas ao plano estratégico municipal”.
Durante os encontros, o Tribunal de Contas está recebendo manifestação de interesse dos municípios que pretendem firmar termo de cooperação no sentido de implantar o planejamento estratégico na gestão, a exemplo de Mossoró. No primeiro cronograma, serão capacitados 12 municípios.
Também participaram da abertura do evento, a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini; o vereador de Natal Paulo Freire, presidente da Fecam; a presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro; o prefeito de Upanema, Luiz Jairo, representando a Femurn; e a presidente da OAB Mossoró, Bárbara Bezerra.
Ascom TCE-RN