PLP-00149/2019 – Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do
CTE-IRB divulga nota técnica sugerindo ações aos Tribunais de Contas na área educação
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) encaminhou nota técnica aos Tribunais de Contas com sugestões e recomendações para se reduzir os impactos negativos gerados pela suspensão das aulas nas redes de ensino municipais e estaduais em função das ações de enfrentamento à pandemia de coronavírus. De acordo com o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, a situação de crise impacta fortemente não apenas a saúde e a economia, mas também outra área sensível do país, a educação. “Os órgãos de controle têm condições de atuar de forma orientadora, preventiva e indutora na mitigação dos efeitos negativos da suspensão das aulas para as crianças e jovens brasileiros”, disse.