O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) determinou que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) promova, em 15 dias, o registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados (Cadin) estadual de todos os débitos apurados e imputados em desfavor da Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares. Levantamento preliminar, revela débitos de mais de R$ 20 milhões em, pelo menos,18 processos.
TCE-PB acompanha contratos do Governo do Estado para compra de respiradores que não foram entregues
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) instaurou um novo procedimento de Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão (sob o número de processo 10409/20), para apurar as circunstâncias de dois contratos firmados pela Secretaria de Estado da Saúde, referente à aquisição, por meio do Consórcio Nordeste, de 105 ventiladores pulmonares, a um custo de 12,5 milhões, sem licitação, para atendimento de pacientes em estado grave infectados pela Covid-19, que não chegaram a ser entregues pelos fornecedores
Websimpósio: a transmissão inédita e com um olhar para o futuro realizada pelo TCE-AM
Na última sexta-feira (5), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), realizou o 1º Websimpósio da história da Corte de Contas em quase 70 anos de existência.
Com o tema “Desafios da Sustentabilidade Pós-Pandemia: Reflexos na Agenda Global dos ODS”, o evento foi transmitido de forma totalmente virtual e contou com o desafio de realizar a tradução simultânea em três idiomas – espanhol, inglês e português – e na Língua Brasileira de Sinais (Libras).
TCE determina que Estado e municípios implementem medidas de prevenção e combate a queimadas em Rondônia
O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta sexta-feira (5 de junho), e a crise sanitária causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) foram citadas em decisão monocrática proferida pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) nessa quinta-feira (4), a qual faz determinações para que o Governo do Estado e os municípios implementem de modo efetivo ações visando à prevenção e combate a queimadas irregulares em Rondônia.
TCE-RO fiscalizará aplicação de recursos federais do auxílio financeiro para Estado e municípios enfrentarem pandemia
Por meio de nota técnica, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) promoveu uma análise quanto à competência dos Tribunais de Contas para a fiscalização dos recursos repassados pela União, a título de auxílio financeiro, aos Estados, Distrito Federal e Municípios, em face do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) – PFEC (Lei Complementar nº 173/2020).
CTE-IRB e Iede lançam vídeo institucional do projeto Educação que Faz a Diferença
O Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), e o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) lançaram o vídeo institucional do projeto “Educação que Faz a Diferença, nesta sexta-feira (5). Os resultados do projeto serão apresentados em uma transmissão on-line, no dia 25 de junho, às 14h, no canal do CTE-IRB no Youtube. O vídeo institucional pode ser acessado em https://youtu.be/GL6gv9xBnF4.