Ano: 2021

Fui eleito, e agora? Muitos gestores em início de mandato devem fazer essa pergunta ao assumir um cargo público. Evitar erros formais na prestação de contas e garantir uma administração baseada em princípios da eficiência e eficácia requer conhecimento técnico. Pensando nisso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) vai promover, por meio da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, o webinário “Caminhos para uma Gestão Pública Socialmente Responsável”, uma capacitação em formato virtual, no dia 24 de fevereiro, das 9h às 12h.

O Diagnóstico dos Conselhos de Educação, projeto de pesquisa desenvolvido pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), foi desenvolvido por três Tribunais de Contas brasileiros. O projeto-piloto foi lançado em parceria com o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul e, após, promovido pelos TCs dos Estados de Minas Gerais e Piauí.

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido nesta quarta-feira (17), em sessão ordinária, por videoconferência, deu provimento aos recursos impetrados pelas prefeituras de Emas (2018), Cubati (2017) e Cacimbas (2014), para modificar os acórdãos provenientes de decisões contrárias, emitindo pareceres pela aprovação das respectivas contas municipais, face os argumentos e novos documentos comprobatórios anexados aos autos pelos gestores.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), disponibiliza aos servidores, jurisdicionados e para toda a sociedade, a partir do dia 24 de fevereiro, um curso on-line sobre “Pregão Eletrônico”. Serão 20 horas voltadas a orientar sobre os procedimentos imprescindíveis, na aquisição de bens e contratação de serviços comuns, nas fases do pregão na modalidade eletrônica.

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado retomou às atividades de julgamento, nesta terça-feira (16). Sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, o colegiado reunido em sessão ordinária, por videoconferência, apreciou uma pauta com 40 processos, entre prestações de contas, recursos, licitações e contratos, inspeções, atos de pessoal e verificação de cumprimento de decisão.

A partir da necessidade de intensificar medidas de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa que a prova do 8º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior será aplicada de forma virtual, neste domingo (21/2). A avaliação será realizada em plataforma online, de responsabilidade do Instituto Euvaldo Lodi do Ceará (IEL-CE), às 9h, horário local.

Estão abertas as inscrições para a Semana de Capacitação para Gestores Municipais. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), realizará de 22 a 26 de fevereiro o evento que visa formar gestores dos municípios piauienses em diversas áreas. As inscrições são feitas, exclusivamente, pela internet. O evento também será online, transmitido pelo canal do TCE-PI no YouTube.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Escola Superior de Contas, realiza, a partir das 10h desta quinta-feira (18), a primeira live de 2021, com o tema “O Exercício do Direito de Defesa perante o TCE-MT”. Tendo como público-alvo gestores e servidores públicos em geral, a live contará com a participação do conselheiro interino do TCE-MT, Luiz Henrique Lima, do procurador-geral de Contas do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, e do diretor-presidente da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT), Bruno Cintra.

Um levantamento produzido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), por meio da Divisão de Fiscalização da Educação (DFESP 1), acerca da estrutura, funcionamento e organização dos Conselhos Municipais e Estadual de Educação, referente a 2020, aponta que dos 148 Conselhos, 16 estão inativos, 144 não possuem dotação orçamentária anual própria, 92 não dispõem de estrutura de pessoal para exercício das atividades, 88 não têm representantes de estudantes, entre outros dados importantes.