Ano: 2021

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) lançou o Relatório de Atividades desenvolvidas em 2020. Durante o período, o CTE-IRB emitiu oito notas técnicas (NT). Seis delas com sugestões e recomendações aos órgãos de controle para mitigar os efeitos da pandemia na área da educação. O acompanhamento do fornecimento de alimentação escolar, a oferta de atividades remotas, a proteção de dados pessoais, o preparo para o retorno às aulas presenciais, o acolhimento psicológico dos estudantes e familiares e a adoção de medidas de transparência das ações na área da educação são alguns dos temas abordados nas NTs.

A Revista Controle – Doutrinas e Artigos, periódico semestral do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, publicou 17 trabalhos sobre Lei de Responsabilidade Fiscal, o que representa 44,7% dos materiais publicados em português, no período de 2000 a 2018. A informação foi destacada em artigo apresentado em 2020, no XIV Congresso ANPCONT (Associação Nacional de Programas de Pós-Graduação em Ciências Contábeis), intitulado “Produção Científica acerca da Lei de Responsabilidade Fiscal entre 2000 e 2018: um estudo bibliométrico”.

Vereadores dos 79 municípios do Estado têm uma nova oportunidade de aprofundar o conhecimento sobre suas principais funções e atribuições tendo em conta as normas constitucionais e legais como instrumentos do exercício da vereança. O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), oferece a partir do dia 17 de fevereiro o curso on-line “As atribuições e funções do vereador: aspectos legislativos”.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) fiscalizou, nesta sexta-feira (5), o Centro de Distribuição do Governo do Estado, que armazena e distribui as vacinas contra a Covid-19. Auditores do órgão de controle externo acompanharam como está sendo feita a operacionalização para armazenar e distribuir as vacinas para a Capital e interior do Estado.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em parceria e o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizará todo processo de vacinação contra a Covid-19 nos 223 municípios paraibanos, principalmente no que diz respeito ao cumprimento da ordem de prioridade de imunização estabelecida no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação elaborado pelo Ministério da Saúde.

Dois programas que estão sendo conduzidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no âmbito da Rede de Controle, envolvendo as esferas federal, estaduais e municipais, serão compartilhados com os tribunais de contas para ajudar no combate à fraude e corrupção e na avaliação do programa de vacinação contra a Covid-19. Os trabalhos foram apresentados ontem (4/fev) à secretária de Controle Externo do TCE-GO, Ana Paula de Araújo Rocha, em reunião com o secretário do TCU em Goiás, Paulo Henrique Nogueira.

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Auditoria em Educação, oficiou os secretários de Educação do Estado e do município de Manaus para tomar conhecimento das medidas que serão tomadas no retorno às aulas com o cenário pandêmico no Amazonas.

Seguindo as medidas de biossegurança necessárias à prevenção contra o contágio do novo coronavírus, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) realizou, nesta quarta-feira (03/02), a primeira sessão ordinária presencial de 2021 do Tribunal Pleno. Foram analisados 38 processos, entre contas de Governo e de Gestão, auditorias, pedidos de revisão e recursos ordinários.