Ano: 2021

Oito municípios do interior do Amazonas já encaminharam a lista de vacinados contra Covid-19 pelas Prefeituras. O envio da lista foi solicitado, em ofício, pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) na última semana, após denúncias de que o quantitativo de vacinas disponibilizadas e enviadas pela Secretaria de Estado da Saúde (Ses) havia diferença do número efetivamente recebido pelos municípios. No mesmo ofício, o TCE solicitou informações relativas aos atendimentos de vítimas do coronavírus. As listas estão disponíveis para consulta pública em: https://www2.tce.am.gov.br/?page_id=4339.

Sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, novo presidente da Corte de Contas, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado retomou as atividades de julgamento nesta quarta-feira (27), ao realizar, pela via remota, a primeira sessão ordinária de 2021ª. Na oportunidade, foram julgadas regulares as contas de 2019 da Fundação Casa de José Américo.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) fiscalizou, nesta quarta-feira (27), a vacinação contra a Covid-19 em Várzea Grande. Auditores do órgão de controle externo estiveram na Secretaria Municipal de Saúde conversando com a equipe técnica da pasta e, logo depois, acompanharam a vacinação que estava ocorrendo na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Santa Isabel.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás Celmar Rech foi sorteado relator das Contas do Govenador de 2021, em sessão presencial realizada na tarde desta quarta-feira (27/jan). Rech fica responsável por apresentar relatório baseado no Balanço Geral do Estado que será encaminhado ao TCE-GO até abril do próximo ano, com prazo de 60 dias para apreciação. Após análise do Pleno, o Parecer Prévio será encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem caberá o julgamento final.

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) determinou, por meio de decisões monocráticas, aos municípios de relatoria do Grupo 1 (Vale do Jamari) que encaminhem a lista com os nomes das pessoas que já foram vacinadas e os critérios adotados para a imunização. Essas informações também devem ser disponibilizadas no portal eletrônico das prefeituras, a fim de conferir ainda mais transparência ao mencionado procedimento.

O colegiado do Tribunal de Contas do Ceará continua julgando os processos por meio do Plenário Virtual, mesmo com a realização Sessões extraordinárias presenciais, que acontecem desde julho de 2020. Em 10 meses de julgamentos online, durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus, de 16 de março de 2020 a 22 de janeiro de 2021, foram julgados 7.663 processos. Destes, 1.239 nas Sessões Plenárias, 3.662 nas da Primeira Câmara e 2.762 na Segunda Câmara.

Após o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) receber uma denúncia de possíveis irregularidades em

A Portaria nº 30/2021 instituiu o Comitê Gestor do Plenário Virtual, no âmbito do TCE Ceará, que será responsável por coordenar a manutenção e as melhorias da ferramenta. A determinação, assinada pelo presidente Valdomiro Távora e publicada no Diário Oficial Eletrônico desta Corte (DOE/TCE-CE), nesta segunda-feira (25/1), considera a importância de estabelecer as rotinas dos processos de trabalho e as responsabilidades compatíveis com as melhores práticas da gestão de projetos e alinhadas ao planejamento estratégico institucional.

Os pontos mais vulneráveis na gestão de pessoal dos órgãos estaduais goianos foram identificados em levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) e disponibilizados em uma plataforma de pesquisa dentro do sítio eletrônico da instituição. O trabalho detectou uma série de riscos relevantes que demonstram um cenário grave e crítico de baixa capacidade na área de governança de pessoas, revelando deficiências em todas as práticas fiscalizadas.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) retoma nesta quarta-feira (27) as sessões de julgamento e os prazos processuais, que estavam suspensos desde o dia 20 de dezembro de 2020, conforme Resolução Normativa nº 03/2020 , de 25 de novembro de 2020.