A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado retomou as atividades de julgamentos, nesta terça-feira (26). Sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, o colegiado apreciou, em sessão por videoconferência, uma pauta com 66 processos, entre prestações de contas, recursos e atos pessoal – com destaque para as aposentadorias e pensões.
TCE-AM notifica Prefeitura de Manaus sobre nomes repetidos e CPFs errados em lista de vacinação
Após minucioso cruzamento de dados da lista nominal de pessoas imunizadas na primeira etapa de vacinação contra a Covid-19, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), notificou a Prefeitura de Manaus, nesta segunda-feira (25), via ofícios, para que corrija, com urgência, a lista nominal encaminhada à Corte de Contas. A Secex e Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do TCE-AM encontraram divergências em nomes e CPF´s.
Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul prestigia posse da nova administração do TJMS
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu posse a nova diretoria para o biênio 2021/2022 na última sexta-feira, 22 de janeiro. Compondo o plenário especial da cerimônia, o vice-presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos prestigiou o evento. A solenidade que reuniu autoridades do Estado foi realizada no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo e seguiu com todo o protocolo de biossegurança em razão da pandemia de Covid-19.
TCE-RO responde consulta da ALE-RO sobre cômputo nas despesas com pessoal
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), em sessão plenária, aprovou parecer prévio na Consulta-Processo nº 00641/20, formulada pela Presidência da Assembleia Legislativa (ALE-RO), referente a limites de despesa com pessoal, notadamente se, em atenção às regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC n. 101/2000, mais precisamente o artigo 18), devem ser computados os gastos com adicional de férias (terço constitucional) e o imposto de renda retido na fonte (IRRF) dos agentes públicos.
Tempos: gestão e controle
Tempos: gestão e controle Valdecir Pascoal Conciliar os tempos da gestão e do controle
STJ autoriza retorno do conselheiro Nominando Diniz às funções no TCE-PB
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o retorno imediato do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Nominando Diniz Filho. O ofício foi assinado pelo presidente em exercício do STJ, ministro Jorge Mussi, vice-presidente da Corte.
TCE-MT fiscaliza Centro de Vacinação contra a Covid-19 em Cuiabá e pede lista nominal de vacinados
Auditores do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) fiscalizaram nesta sexta-feira (22), as instalações do Centro de Vacinação contra a Covid-19 em Cuiabá, instalado no Centro de Eventos do Pantanal. Na próxima semana, o órgão de controle externo vai formalizar o pedido para que a Prefeitura de Cuiabá encaminhe a lista nominal dos imunizados na primeira etapa de vacinação para fazer o cruzamento de dados com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
TCE-AM exige listagem completa de vacinados em 72 horas e determina criação de “placar da vacina”
Em reunião extraordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu o prazo de 72 horas para que a secretaria municipal de Saúde, Shádia Fraxe, e o secretário estadual de Saúde, Marcellus Câmpelo, apresentem a lista completa de pessoas a serem vacinadas nessa primeira fase de imunização no Estado. Além da apresentação da lista nominal, também foi determinada a criação de um sítio eletrônico para o acompanhamento transparente da sociedade.
Para evitar “fura fila”, TCE-RO e MPC-RO vão fiscalizar vacinação contra Covid em Rondônia
O Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) instauraram procedimentos próprios visando fiscalizar e monitorar de perto o cumprimento do planejamento dos municípios para que os grupos prioritários recebam realmente as primeiras doses de vacina contra Covid-19 e para que não ocorram irregularidades, como os casos de “fura fila” denunciados pela mídia local.
TCE-PB solicita das Prefeituras transparências nas informações sobre a vacinação contra a Covid-19
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou, na manhã desta sexta-feira (22), ofício-circular às prefeituras municipais solicitando, com maior brevidade, medidas de prevenção ou correção, conforme o caso, a transparência de dados sobre a vacinação contra a Covid-19, especificamente sobre as metas vacinais atingidas, ou os grupos prioritários que foram vacinados, entre outras informações exigidas pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação.