A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), juntamente com o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e o Ministério Público do Estado, apresenta amanhã os resultados do sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral no MS. O evento será realizado on-line em função da pandemia de covid-19.
TCE-MS retoma trabalho presencial
Os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul começam a retomar, de forma gradual, o trabalho presencial a partir desta quinta-feira, 1 de julho. Assinada pelo presidente, conselheiro Iran Coelho das Neves, a decisão está no Diário Oficial n. 2867 publicado nesta quarta-feira (30/06).
Diretrizes de funcionamento do TCE Ceará são prorrogadas até 31 de agosto
Foram prorrogadas, até 31 de agosto, as diretrizes de funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. As informações estão na Portaria nº 281/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE) nesta terça-feira (29/6).
TCE-AM multa ex-secretária do Fundo Municipal de Saúde de Uarini em R$34 mil
Na manhã desta terça-feira (29), durante a 21ª sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovou as contas do exercício de 2019 da ex-gestora do Fundo Municipal de Saúde de Uarini, Orivane Cordovil Lopes e aplicou multa de R$34 mil.
TCE-CE: Webinar do IPC apresenta a nova lei de licitações sob o prisma da gestão municipal
A aplicação da Lei nº 14.133/2021 levando em consideração a gestão municipal foi o foco do encontro virtual realizado nesta terça-feira (29/6), com o gerente de Avaliação de Políticas Públicas do TCE Ceará, Ricardo Dias. Organizado pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), o webinar “A Nova Lei de Licitações: Cenários de Impactos nos Municípios” foi transmitido pelo canal do Instituto no YouTube. O encontro foi mediado pelo coordenador-geral do IPC, Juraci Muniz.
Presidente do TCE-MS recebe projeto de lei da prefeitura de Naviraí
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conselheiro Iran Coelho das Neves, recebeu das mãos da prefeita do município de Naviraí, Rhaiza Matos, o comunicado oficial da elaboração do Projeto de Lei Complementar 04/2021 que solicita à Câmara Municipal a revogação da reposição salarial que havia sido concedida aos servidores municipais. O encontro realizado na segunda-feira, 28 de junho, contou também com a presença do procurador-geral do município, Paulo Roberto Jacomeli e do gerente-geral executivo, Fernando Ortega.
STF – ADI 4725 Controle de Constitucionalidade – Estado de Roraima
ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade; Relator: MIN. EDSON FACHIN REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
Continuam abertas as inscrições para o webinário do TCE-PB e TCU sobre o Sistema e-Prevenção
Continuam abertas as inscrições no Webinário sobre o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), com o tema, ‘Sistema e-Prevenção: ferramenta de Governança, Integridade e Gestão de Riscos’. Evento do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em parceria com o Tribunal de Contas da União na PB (TCU), que acontecerá no próximo dia 08 de julho, das 9h30 às 12h (manhã) e das 14h às 17h (tarde). O seminário é direcionado aos chefes de Poderes (estaduais e municipais), assessores técnicos, servidores públicos e dirigentes da área de Controle Interno.
Ouvidor do TCE-AM coordena grupo de trabalho para instituir compliance nos TC´s
O ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, informou, nesta terça-feira (29), que foi indicado para coordenar um grupo de trabalho da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para instituição do Programa de Integridade e Compliance nas Cortes de Contas do Brasil.
Pleno do TCE aprova inspeção extraordinária para apurar protocolos de segurança no retorno às aulas no AM
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou, nesta terça-feira (29), uma inspeção extraordinária nas Secretarias de Estado de Educação (Seduc) e Municipal de Educação (Semed), em Manaus, para apurar os protocolos de segurança relacionados à prevenção da Covid-19 durante o retorno presencial das aulas na rede pública de Ensino.