O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas (MPC-RO), reunido em sessão especial nesta quarta-feira (9/6), deu posse ao seu novo Procurador, Miguidônio Inácio Loiola Neto, aprovado em primeiro lugar no concurso realizado para o cargo pelo órgão ministerial em 2019.
TCE-MT adere à Rede Nacional de Ouvidorias e planeja expansão do serviço no Estado
A fim de ampliar o controle social por meio da participação direta da população, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, assinou termo de adesão do órgão e da Ouvidoria-Geral da Corte de Contas à Rede Nacional de Ouvidorias, junto à Controladoria Geral da União (CGU) em Mato Grosso.
TCE-MT busca informações para Auditoria sobre Receitas Estaduais junto à Fecomércio
À frente da Auditoria Especial sobre as Receitas Estaduais, o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio Joaquim, se reuniu com representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio), nesta quarta-feira (9). Durante o encontro, foram levantados dados e especificidades do setor que contribuirão com o desenvolvimento da fiscalização.
Pesquisa vai apurar como os tribunais de contas veem o assédio moral e sexual
Os tribunais de contas do Brasil estão realizando a primeira pesquisa nacional sobre assédio moral e sexual no ambiente dos órgãos de controle externo. A proposta é do Instituto Rui Barbosa (IRB), visando dar contorno, dimensão, profundidade e compreensão sobre o tema, ao mesmo tempo em vai subsidiar a elaboração da Cartilha sobre assédio sexual e moral nos TCs.
TCE-PB rejeita as contas de São José dos Ramos e julga regulares as Campina Grande e São Mamede
Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (9), o Tribunal de Contas do Estado, por videoconferência, rejeitou as contas da Prefeitura de São José dos Ramos (2018), apontando irregularidades no pagamento a motorista de veículos locados e remuneração ilegal (proc. nº 06242/19).
TCE Ceará realiza sessão extraordinária mista plenária nesta terça-feira (15/6)
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, nesta terça-feira (15/6), mais uma sessão extraordinária do Pleno, na modalidade mista. O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro, a partir das 9h30, conforme determinado na Portaria nº 249/2021. Os jurisdicionados, as partes interessadas e a sociedade em geral poderão acompanhar a reunião em tempo real, por meio do canal do TCE no YouTube.
TCE-AM multa ex-presidente da Câmara Municipal de Japurá em quase R$100 mil
Na manhã desta terça-feira (8), durante a 18ª sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas (TCE-AM) desaprovou as contas de 2015 do ex-presidente da Câmara Municipal de Japurá, Raimundo dos Santos Fonseca e aplicou multa de, aproximadamente, R$ 100 mil.
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa (PEC 032-2020)
PEC-00032/2020 – Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. – 09/06/2021 Ato da
Câmara – Proposta de Emenda a Constituição que altera a forma de composição dos Tribunais de Contas; submete os membros do Ministério Público de Contas ao Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP (PEC 329/2013)
PEC-00329/2013 – Altera a forma de composição dos Tribunais de Contas; submete os membros do
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa (PEC 032-2020)
PEC-00032/2020 – Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. – 02/06/2021 Aprovado requerimento