Foi finalizado, na última segunda-feira (21), o julgamento do Mandado de Segurança nº. 25888, impetrado pela Petrobras. Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, Ministro Gilmar Mendes.
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Atricon realiza reunião de Diretoria no dia 28 de agosto
A Atricon realiza, no dia 28 de agosto, às 11h (horário de Brasília), a oitava reunião de Diretoria da Gestão 2022-2023. As atividades serão desenvolvidas exclusivamente de forma virtual.
Reunião busca ampliar ações voltadas ao acesso de água potável nas escolas
O projeto Sede de Aprender – que busca garantir água potável aos estudantes da educação básica do país – está sendo apoiado por diversas instituições brasileiras com o objetivo de ser estendido nacionalmente.
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TCE-PI: defesa da democracia, arcabouço fiscal e programas educacionais discutidos na 1ª Conferência “Diálogos com o Futuro”
Antes das palestras no quarto dia da 1ª Conferência “Diálogos com o Futuro” promovida pelo
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TCE-BA e TCM-BA renovam projeto “Educação é da Nossa Conta”
O projeto “Educação é da Nossa Conta” vai ganhar uma nova feição e gerar um
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Ação inédita do TCE-TO ajuda gestores a alterarem leis orçamentárias em prol da Primeira Infância
Em uma iniciativa inédita, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) tem agido como órgão