A atividade marca o cumprimento de um dos compromissos assumidos durante a mesa de consensualismo conduzida pelo TCE-AC.
TCE-ES participa de discussões sobre proteção e gestão de Unidades de Conservação
O encontro foi realizado na sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e teve como tema os desafios e estratégias de proteção, implementação e gestão das Unidades de Conservação.
TCE-MA afasta aplicabilidade de lei municipal por inconstitucionalidade
A decisão inclui a aplicação de multa solidária no valor de R$ 5 mil aos responsáveis.
Estão abertas as inscrições para o terceiro Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas
Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça Os Tribunais de Contas de
Ministro da Educação encerra ciclo de debates do GT do Novo PNE com foco na educação básica
Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça O Grupo de Trabalho do
Atricon lança nova versão da cartilha com orientações para o PNTP 2025
O documento, intitulado “Orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”, é um guia para os interessados em compreender e aplicar os princípios da transparência em suas atividades diárias.
Atricon participa do 1º Seminário Nacional sobre ICMS Educacional promovido pelo MEC
Durante o encontro, Silvio Sallun destacou o papel estratégico dos Tribunais de Contas no acompanhamento e fiscalização dessa política pública, prevista na Emenda Constitucional nº 108/2020, que instituiu o ICMS Educacional.
TCE-RO abre 2º semestre com palestra sobre propósito, processo e serviço público responsável
“O Domínio Possível: a dedicação ao processo” será tema da palestra inaugural do segundo semestre de 2025, a ser proferida pelo presidente do TCE-RO, Conselheiro Wilber Coimbra.
Gestores públicos do Cariri firmam compromisso com o Pacto Cearense pela Primeira Infância
Cerca de 200 participantes estiveram no auditório do Centro de Convenções do Cariri, entre gestores públicos, representantes de instituições, conselheiros tutelares e profissionais ligados ao desenvolvimento infantil.
Presidente do TCE-PA se reúne com a Aneel para solicitar melhora na prestação de serviço no Pará
Na reunião, o conselheiro Fernando Ribeiro ressaltou o atual cenário em que se encontra o sistema de distribuição de energia em várias regiões do Pará e nos municípios do Marajó, que precisam de uma solução urgente.