A conselheira Cristiana de Castro Moraes tomou posse, hoje (19/8), às 10h00, como Presidente do
TCE-PR: Gasto com segurança escolar pode integrar índice constitucional da educação
Em seu parecer, a assessoria jurídica do município consulente entendeu pela possibilidade de se contabilizar os dispêndios questionados no índice mínimo constitucional da educação.
TCE-PB realiza Encontro da Primeira Infância com adesão de 70 prefeitos ao Pacto
Agosto é um mês especial para o cuidado e a valorização da infância. Instituído pela Lei nº 14.617/2023, o Mês da Primeira Infância, também conhecido como Agosto Verde.
