Após meses de preparação e ações do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO) e os
Portaria Conjunta Atricon – IRB nº 09/2025
Altera a Portaria Conjunta Atricon-IRB nº 01/2025 que constitui a comissão responsável pelo projeto Previdência do Setor Público.
Levantamento avalia atuação dos TCs na área da educação
A Fundação Lemann, o Instituto Articule e a Atricon convidam todos os Tribunais de Contas do país a participarem do levantamento nacional “Tribunais de Contas pela Educação”, iniciativa inédita voltada a mapear e dar visibilidade às suas atuações na garantia do direito à educação de qualidade com equidade.
Nota de Pesar: José Afonso da Silva
A trajetória deste grande expoente do Direito marcou a formação de gerações de estudantes, magistrados, advogados e professores, consolidando um legado que permanece vivo na doutrina, na jurisprudência e na cultura institucional do país.