Iniciamos neste momento o segundo dia de atividades do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, evento realizado pelas instituições: Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, Instituto Rui Barbosa – IRB, TCE-PB, ABRACOM, Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas – Audicon, e Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC.
Agradecimentos aos Patrocinadores do evento Sebrae Nacional, Confederação Nacional da Indústria – CNI, Codata, Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, da Editora Fórum e da MBA Parcerias Público-Privadas e Concessões.
Rendemos homenagens a todos que participaram da construção dos Anais deste Congresso. Como tradição da Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas, durante os Congressos Internacionais, o IRB abre chamadas para trabalhos científicos com o objetivo de ampliar o debate e o aprofundamento científico nas áreas de atuação do controle externo.
Para o II Citc, doze trabalhos foram selecionados e apresentados, ampliando o conhecimento técnico nas temáticas de auditoria, obras públicas, indicadores de gestão, políticas públicas, ferramentas de fiscalização, inovação, licitações públicas, sustentabilidade e orçamento público.
O Presidente do Instituto Rui Barbosa Ivan Bonilha, o Vice presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, Conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo e o Presidente do Comitê de Gestão da Informação e Vice Presidente de Auditoria do IRB, cons. Edilberto Pontes Lima, responsáveis pela realização dos anais.
Este trabalho não seria possível sem a participação dos professores avaliadores que foram projetados na tela do evento, que, neste ato foi representado pelo Professor Gleison Diniz.
A equipe técnica da presidência e das vices presidências que operacionalizaram a realização de mais uma edição dos anais deste Congresso, Danilo Bastos (TCE-BA) , Cristina Moura (TCE-BA), Denilze Sacramento (TCE-BA), Gleison Mendonça Diniz (TCE-CE), Nilton Felício Flores (colaborador IRB), Crislayne Cavalcante (coordenadora do IRB) que, neste momento, são representados pelas servidoras Sandra Regina Durau Rodrigues e Denilze Alencar Sacramento.
A íntegra das apresentações dos trabalhos podem ser acessadas no site do IRB, no menu ensino, videoteca. e, o ebook dos anais será disponibilizado em breve também no site.
Após teve o lançamento da 5ª Edição da Revista Técnica dos Tribunais de Contas RTCC. A Revista Técnica dos Tribunais de Contas tem como tema “Tendências e perspectivas do controle externo: um olhar para o futuro”, com questões afetas ao controle externo, tais como: auditoria e controle, dados informação e conhecimento, desenvolvimento gerencial, educação e docência, gestão estratégica, gestão de pessoas, gestão de políticas públicas, governança e gestão de riscos, governo digital e transparência, inovação, logística e compras públicas, orçamento e finanças, políticas públicas setoriais, tecnologia da informação, transferências voluntárias, ética e cidadania, reflexos da pandemia da covid-19.
O Conselheiro Inaldo Araújo fala sobre a Revista Técnica dos Tribunais de Contas no vídeo https://www.youtube.com/watch?v=9z-bjK-P10U&t=6s:
O conselheiro Inaldo entregou um exemplar da Revista Técnica aos palestrantes e mediador do painel. Foram rendidos agradecimentos à todos autores que enviaram seus trabalhos à revista , aos professores avaliadores cadastrados no banco de avaliadores do IRB e que aceitaram a análise dos trabalhos e à equipe técnica que conduziu todo o processo. Foi entregue no palco um exemplar da Revista Técnica dos Tribunais de Contas aos palestrantes do próximo painel.
Na sequência o Conselheiro Manoel Pires Presidente do Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processo entregou a medalha de Mérito Rui Barbosa ao Vice presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, Conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo.
A 5ª Edição da Revista Técnica dos Tribunais de Contas pode ser acessada em : https://irbcontas.org.br/biblioteca-colecao/rttc/
Na sequência iniciou o Painel 1 do Congresso Internacional de Controle de Políticas Públicas – Rumo a 2030 – novos horizontes do desenvolvimento sustentável e a fiscalização dos tribunais de contas.
Subiram ao palco o mediador deste painel, conselheiro João Antonio da Silva Filho – TCM-SP e os palestrantes: Virtualmente – Dra. Ieva Lazareviciute – assessora de desenvolvimento territorial, ODS e Cooperação Descentralizada – PNUD, virtualmente – Dr. André Rosilho – coordenador do observatório do TCU, da FGV Direito SP e presencialmente – Dr. Carlos Alexandre Nascimento – Diretor de Programas da lse Custom Programmes e coordenador geral do Mba PPP e Concessões.
A primeira palestra foi conduzida pela Ieva Lazareviciuti, assessora do PNUD no Brasil, que destacou a necessidade de colocar a Agenda 2030 nos contextos locais e territoriais específicos, o que é especialmente importante para os Tribunais de Contas brasileiros que trabalham em um contexto de governança multinível dada a estrutura federativa nacional.
Em seguida, André Rosilho, professor da FGV e integrante do Observatório do TCU, falou da necessidade dos Tribunais de Contas incorporarem a Agenda 2030 nas suas fiscalizações.
Por fim, Carlos Alexandre Nascimento, coordenador do MBA PPP e Concessões, ressaltou a necessidade do controle externo ter um olhar sobre as PPPs e as Concessões como instrumentos de consecução de políticas públicas, que precisam ser colocadas em perspectiva com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
Lançamento do livro coleção IRB-Fórum – Os Tribunais de Contas, a Pandemia e o Futuro do Controle
Ainda na parte da manhã tivemos o lançamento de dois produtos frutos da parceria entre o IRB e a Editora Fórum. Neste ano de 2021, a parceria lança o livro digital “A Lei Complementar n. 173/2020 e seus desafios”, que é fruto do Ciclo de Debates sobre a Lei Complementar n. 173/2020 realizado pelo IRB e TCE-RS e, tendo sido coordenado por Leandro Menezes Rodrigues, auditor do TCE-PR e assessor técnico do IRB na Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais – CTCONF, e Crislayne Cavalcante, auditora do TCE-PR e Coordenadora do IRB e com o Prefácio do Presidente do IRB e Apresentação do Presidente do TCE-RS Estilac Martins Rodrigues Xavier .
A obra é composta de artigos dos palestrantes do ciclo de debates e traz um aprofundamento das questões práticas e desafios enfrentados na aplicação da lei projetar relação dos títulos e autores do livro digital.
Para acessar o livro, entre na página do IRB, no menu ensino, na opção biblioteca ou Clique AQUI
À todos que participaram desta obra, nossos mais sinceros e profundos agradecimentos!
Também foi realizado ainda o lançamento do 4º volume do livro da Coleção IRB-Fórum. O Vice presidente de Auditoria do IRB, o conselheiro do TCE-CE, Edilberto Carlos Pontes Lima que é o coordenador desta obra. O livro faz parte da coleção IRB-Fórum que tem o objetivo de aproximar o mundo acadêmico dos tribunais de contas.
Nas duas primeiras edições da coleção, dois renomados professores foram convidados a refletir o papel do controle externo brasileiro projetar imagens das duas primeiras edições da coleção IRB-Fórum. Em 2019, a terceira edição da coleção trouxe a visão dos membros das cortes em relação aos “Tribunais do Século XXI”.
A coleção já se consagrou como importante referência técnica sobre os Tribunais de Contas Brasileiros que, inclusive, foi citada em decisão recente do Supremo Tribunal Federal.
E, neste ano de 2021, é lançado seu 4º volume do Livro da Coleção IRB-Fórum com o título “Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do controle” .
Foi chamado ao palco para falar sobre a obra o coordenador, Edilberto Pontes e durante o intervalo do período da tarde, às 15:30, no estande da editora fórum, será realizada a sessão de autógrafos. O livro também encontra-se disponível na biblioteca do IRB em https://irbcontas.org.br/biblioteca-colecao/irb-forum/
O início ao painel 2 do Congresso Internacional de Controle de Políticas Públicas – teve como tema “Modernização e aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas na Fiscalização de Políticas Públicas”.
Foram chamado ao palco o mediador deste painel, Dr. Edgar Guimarães – do Instituto Paranaense de Direito Administrativo e os palestrantes: virtualmente – conselheiro Felipe Puccioni – TCM-RJ, virtualmente – prof. André Lino – University of Essex (Londres), virtualmente – prof. Ricardo Azevedo- Universidade Federal de Uberlândia – UFU.
A palestra trouxe a seguinte discussão o mundo em transformação e as readequações constantes do papel do estado na economia e na sociedade, os tribunais de contas não podem ficar alheios à necessidade de se modernizarem, sob a pena de ficarem anacrônicos. assim, a busca contínua pelo aperfeiçoamento institucional e adequação às melhores práticas nacionais e internacionais deve ser um objetivo permanente dos tribunais de contas brasileiros. a adoção das NBASP (normas brasileiras de auditoria do setor público) e a observação dos seus princípios nos trabalhos de controle externo é um passo fundamental neste sentido, mas não é o único. por isso, todos os painéis de discussão do II Citc foram pensados para ajudar os tribunais de contas a analisarem este mundo em transformação e encontrarem os melhores caminhos para o seu aperfeiçoamento.
Fonte: https://irbcontas.org.br/2-o-dia-do-congresso-internacional-dos-tribunais-de-contas-ii-citc/
