O conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE) foi empossado em Brasília nesta quinta-feira (3) para um mandato de mais dois anos na presidência da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil). Também foram empossados os membros da Diretoria e do Conselho Deliberativo da Atricon.
A solenidade aconteceu no auditório do TCU e foi prestigiada por um grande número de autoridades, entre elas o Presidente do TCU Aroldo Cedraz, os ministros Augusto Nardes, Benjamim Zymler, Marcos Bemquerer, Weder de 
Oliveira, Augusto Shermann, os ministros de estado Aluízio Mercadante (Educação), Valdir Simão (Planejamento) e Luiz Navarro (CGU), o presidente do Sebrae Afif Domingos, o ministro do STJ Og Marques Fernandes, o ex-presidente da Atricon, Antônio Joaquim (TCE-MT), o prefeito do Recife Geraldo Júlio, os deputados federais Tadeu Alencar e Mendonça Filho, os procuradores do Ministério Público de Contas junto ao TCU Paulo Bugarim e Júlio Marcelo, os presidentes da Fenastc Amauri Perusso e da ANTC, Luciene Pereira. Um número de expressivo de presidentes e conselheiros de todos os Estados brasileiros também estiveram presentes.
POSSE CONJUNTA — Na mesma solenidade também foram empossadas as novas diretorias do IRB (Instituto Rui Barbosa), da Abracom (Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios) e da Audicon (Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas). O conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG) assumiu o IRB, o conselheiro Thiers Montebello (TCM-RJ) assumiu a presidência da Abracom, substituindo o Conselheiro Francisco Netto (TCM-BA) e o ministro substituto Marcos Bemquerer (TCU), a presidência da Audicon
INTEGRAÇÃO E BALANÇO — Em seu discurso, Valdecir Pascoal falou do momento histórico em que as principais entidades representativas dos Tribunais de Contas celebram a posse conjunta, significando uma clara convergência em prol de instituições mais fortes e efetivas. Ele fez uma prestação de contas das ações desenvolvidas pela entidade em seu primeiro mandato, destacando o programa QATC – Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas e o MMD-TC – Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas, segundo ele “verdadeiras bússolas para o caminho da excelência institucional”, a defesa judicial das competências dos TCs e das prerrogativas dos seus membros e a atuação no Congresso Nacional em defesa das causas do controle externo e da gestão pública. Agradecendo o apoio da Diretoria e de todos os presidentes dos Tribunais, conclui dizendo que “todas essas ações desenvolvidas no biênio nos dão a consciência do dever cumprido, mesmo diante de todas as limitações humanas, financeiras e logísticas de uma entidade com a abrangência territorial e as múltiplas responsabilidades da Atricon”.
COMBATE À CORRUPÇÃO – O conselheiro declarou também que “o combate à corrupção não será efetivo e sustentável se não houver uma atuação firme e colaborativa entre todos os órgãos de controle público”, quais sejam: controle interno, procuradorias, tribunais de contas, ministério público, polícias, poder legislativo e poder judiciário. E acrescentou que todos os recentes casos exitosos de combate à corrupção, sendo a Operação Lava Jato um “primoroso exemplo”, tiveram a “marca indelével da atuação respeitosa e parceira dos órgãos de controle”.
RISCOS E OPORTUNIDADES – Outro destaque do seu discurso foi o alerta para as tentativas de enfraquecimento dos Tribunais de Contas, decorrentes de proposições legislativas que têm o claro objetivo de cercear competências e garantias de uma instituição que avança, cada vez mais, na defesa dos recursos do cidadão, afirmando que a Atricon “fará de tudo para impedir esses desatinos antirrepublicanos”. Concluiu exortando a todos os membros dos Tribunais, parlamentares e entidades da sociedade civil para apoiarem a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, nos moldes do que já existe para o Poder Judiciário e o Ministério Público, para consolidar de vez o “sistema” Tribunais de Contas e zelar pela conduta ética dos seus membros, salientando que “a luta pela criação do CNTC, ao lado do programa QATC, serão as prioridades desse novo período de gestão”.
ACLAMAÇÃO – Pascoal foi reconduzido ao cargo, por aclamação, durante Assembleia Geral da Atricon que se realizou no Recife, em dezembro do ano passado, no XVIII Congresso Nacional dos Tribunais de Contas.
Veja aqui a íntegra do discurso do Presidente.
Veja aqui a composição da nova diretoria da Atricon.
Veja aqui a composição do novo Conselho Deliberativo da Atricon.
Veja abaixo mais fotos da solenidade.