Encontro acontece quinta-feira (17) como atividade do acordo de cooperação para as auditorias coordenadas operacionais em sete áreas da administração pública
O Tribunal de Contas da Paraí
ba realiza na próxima quinta-feira (17), em cooperação com o Tribunal de Contas da União e o Instituto Rui Barbosa, evento destinado a “obter e sistematizar” informações sobre a situação da saúde nos municípios paraibanos e nas organizações da área também na administração estadual.
O público alvo será composto de representantes das secretarias do Estado e prefeituras, das gerências executivas regionais, conselhos estadual e municipais, da Comissão Intergestores Bipartide e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde. Eles assistirão palestra do auditor do TCU, Jonas Marcondes de Lira, sobre a importância desse trabalho para a melhoria dos serviços públicos de saúde do Brasil.
O encontro, cujo credenciamento inicia-se às 8 h, será oficialmente aberto no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna (unidade anexa do TCE) às 9 h pelos conselheiros Arthur Cunha Lima e Nominando Diniz , respectivamente presidente da Corte e relator da Auditoria Coordenada Operacional na saúde.
“Trata-se de um detalhado levantamento de informações, por meio de preenchimento de questionários eletrônicos, sobre práticas de governança e gestão em saúde. E que, com certeza, vai auxiliar muito os chefes do Executivo, secretários e conselheiros de saúde para a melhoria dos sistemas de administração dessa área essencial de prestação de serviços à população”, observa o conselheiro Arthur Cunha Lima sobre a importância do evento.
Denominado “Governança e Gestão em Saúde: Encontro com o Controle Externo”, ocorre simultaneamente nos demais estados como parte das atividades do acordo de cooperação firmado em julho de 2015 entre o TCU e trinta e uma cortes de contas estaduais, mais o Instituto Rui Barbosa e a Associação dos Membros do Tribunal de Contas do Brasil, para realização de Auditorias Coordenadas Operacionais em diversas áreas.
“São acordos importantes de cooperação porque irão propiciar a articulação entre os órgãos, a fim de intensificar as atividades de controle externo e aprimorar a capacidade e agilidade de resposta de cada instituição a ser auditada”, explicou o presidente Arthur Cunha Lima.
Os regimes próprios de previdência de municípios, estados e Distrito Federal também serão auditados dentro do projeto. E, ainda, as áreas de Educação, Segurança, Folha de Pessoal e Governança Pública.
Ao todo, foram assinados sete acordos de cooperação. O objetivo é levantar informações sobre as deficiências de cada área, mas também mostrar boas práticas de governança, ajudando a corrigir falhas e a disseminar bons exemplos de gestão pública.
PERFIL JONAS MARCONDES DE LIRA (Especialista)
É pós-graduando em Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Auditor Federal de Controle Externo, desde abril de 2014, lotado na Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaude), destacando-se os seguintes trabalhos dos quais participou/participa: Auditoria Coordenada na Atenção Básica (2014) e Levantamento Coordenado em Governança e Gestão em Saúde- iGovSaúde- (2015/2016).