Nesta quinta e sexta-feira (1º e 02), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sediará o Encontro Nacional do Instituto Rui Barbosa (IRB) – região Sul, que terá como tema específico o trabalho das Ouvidorias e das Corregedorias. O evento reunirá presidentes e técnicos dos Tribunais de Contas do Brasil.
A cerimônia de abertura ocorre às 9h de quinta-feira (1º), com a presença do presidente do TCE-RS, conselheiro Marco Peixoto, dos presidentes do IRB, conselheiro Sebastião Helvécio, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Thiers Montebello, da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), ministro substituto Marcos Benquerer, além de Ruben Quijano, representando o Secretariado permanente dos órgãos de controle da República Argentina.
A partir das 10h30, o professor Martônio Montalverne, da Universidade de Fortaleza, irá proferir a palestra “Ética e Política – Spinoza e o Moralismo no governo civil”. Encerrando a manhã do primeiro dia de encontro, o conselheiro Ari Moutinho, do TCE-AM, falará sobre ações de combate à corrupção. As palestras são abertas ao público interessado, não sendo necessária inscrição prévia.
Ao longo do dia, os participantes poderão conferir apresentações sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI), os dados abertos e a transparência nos TCEs, com cases do TCE-RS e do TCE-MT.
Na sexta-feira (02), as palestras iniciam às 08h30. As apresentações programadas tratarão de assuntos pertinentes ao tema do encontro. O evento ocorrerá no auditório Romildo Bolzan, na sede do TCE-RS, localizada na Rua Sete de Setembro, 388, Centro Histórico de Porto Alegre.
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