Representantes de órgãos de controle participaram de uma videoconferência com o Tribunal de Contas da União (TCU) para articular ações de fiscalização em conjunto dos recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Salário-Educação, na manhã desta segunda-feira (17).
No encontro, o auditor da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do TCU, André Geraldo Carneiro de Oliveira, apresentou um levantamento sobre a situação dos extratos específicos das transferências realizadas pela União para os Municípios e as movimentações realizadas pelos gestores. “A atuação fiscalizatória em conjunto com os Tribunais de Contas Estaduais e Municipais reforça e complementa as ações de controle”.
O fortalecimento das atividades realizadas pelos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e pelos Controles Internos dos Municípios foi abordado como fator indutor de melhorias na área destacados pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola, e presidente do Comitê Técnico da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB). “Os TCs podem auxiliar essas estruturas com a oferta de capacitação específica”, sugeriu.
A divulgação dos extratos das contas do Fundeb e do Salário-Educação foi uma das ações citadas para ampliar o controle social em relação aos recursos movimentados. Entre os participantes da videoconferência, estavam os integrantes do CTE, os auditores do TCE-RS, Daniel Reus e Andrea Mallmann, e servidores das Cortes de Contas da Bahia, de Minas Gerais e do Mato Grosso.
Assessoria Cons. Cezar Mio (TCE-RS)