Nove municípios cearenses receberão a visita do Tribunal de Contas do Estado, em setembro/19. A informação foi divulgada no expediente da sessão plenária desta terça-feira (27/8), pelo conselheiro Rholden Queiroz, que encontra-se no exercício da Presidência.
Serão auditados in loco os seguintes municípios: Alcântaras, Croatá, Tururu, Campo Sales, Caririaçu, Icapuí, Guaiúba, Nova Russas e Tabuleiro do Norte. A seleção dos fiscalizados segue critérios definidos pela matriz de risco, elaborada pela Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE: três municípios de alta complexidade, três de média e outros três de baixa complexidade.
A ação faz parte das fiscalizações ordinárias municipais de 2019; até o final deste ano, 54 cidades cearenses receberão a visita dos auditores do TCE Ceará. No primeiro semestre de 2019, foram 18, incluindo os poderes Executivo e Legislativo.
Os trabalhos de fiscalização, no âmbito das Prefeituras e da Câmaras Municipais, envolvem a análise de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, e verificam, por exemplo, a comprovação das prestações de serviços essenciais, bem como procedimentos de licitação e contratos.
A ação pode gerar a abertura de processos, diante de indícios de irregularidades, além de subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.