A comissão da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) relativa ao projeto saúde se reuniu, na última segunda-feira (17), para validar o seu plano de projeto para a gestão 2024-25 da entidade.
Após discussão pela equipe, a proposta de atuação voltada ao planejamento em saúde por parte das redes foi colocada como elemento central de atuação, considerando as boas práticas identificadas preliminarmente por alguns TCs. A ideia é que se busque a criação de painéis de avaliação e monitoramento dos planos municipais de educação, seguido da compatibilização entre as peças orçamentárias e os planos.
Outro ponto abordado foi o desenvolvimento pela Rede Infocontas de informações estratégicas para subsidiar futuras fiscalizações sobre a transferência da gestão da saúde, assim como do diagnóstico realizado pela Rede Integrar sobre o assunto. Assim, a comissão decidiu incorporar essa temática como objeto de trabalho.
Após a reunião, ficou deliberado o seguinte para a atuação da comissão do Projeto Saúde:
a) Planejamento em saúde: compatibilização entre orçamentos e planos municipais de saúde, com a construção de painéis de monitoramento e avaliação (dashboard);
b) Plano de ação voltado à fiscalização da transferência do gerenciamento dos serviços de saúde pelos TCs;
c) Proposta de um programa de capacitação para auditores na política pública de saúde, em articulação com o IRB;
d) Apoio ao projeto “Eficiência de Redes”, liderado pelo TCU.
O próximo passo é detalhamento de cada uma dessas ações.