Coordenada pelo conselheiro Sebastião Carlos de Macedo (TCE-ES) e composta pelo conselheiro substituto Telmo Passareli (TCE-MG) e pelos auditores de controle externo Breno Spindola Corrêa (TCE-PE), Cleyton Medeiros Barbosa (TCE-RN) e Lívio Mário Forbazieri (TCM-SP), a comissão da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) começou na manhã desta segunda-feira (26/08) a avaliar o desempenho do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia nos últimos dois anos. O objetivo do trabalho é avaliar os relatórios sobre eficiência do TCM baiano no período para a composição do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC 2024.
A comissão, antes do início dos trabalhos técnicos, foi recepcionada pelo conselheiro Ronaldo Sant’Anna – que integra comissões da Atricon que realizam trabalhos semelhantes em outros tribunais – e pelo conselheiro substituto Alex Aleluia. E depois conheceu os técnicos do tribunal que ficarão à disposição para atender as solicitações de documentos ou informações. Os trabalhos iniciados pela manhã, deverão se estender até a manhã desta terça-feira (27/08). Ao final, a comissão entregará ao presidente da Corte, conselheiro Francisco e Souza Andrade Netto, o certificado e o relatório referentes à avaliação.
O presidente do TCM, disse estar convencido de que, ao examinar a evolução em termos de eficiência, agilidade e diversidade do trabalho desenvolvido pelo tribunal ao longo dos últimos dois anos, a avaliação será amplamente favorável. Isto porque, além de aprimorar os instrumentos de fiscalização, o TCM deu ênfase – e os resultados foram muito positivos – “nas ações de orientações aos administradores públicos municipais, de modo a evitar desperdícios ou desvios de recursos públicos. Focamos nosso trabalho na execução das políticas, em busca de melhores benefícios para a população. E nisso, estou certo, avançamos muito”, disse.
MMD-TC
O MMD-TC é um instrumento de avaliação que visa verificar o desempenho dos Tribunais de Contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também procura dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle.
A iniciativa é parte do programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC) e é certificado pela Fundação Vanzolini da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), evidenciando seu compromisso com a excelência no controle externo.
A iniciativa conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
Fonte: TCM-BA