Constitui a Rede de Secretários de Tecnologia da Informação dos Tribunais de Contas no âmbito da Atricon – denominada Rede STI – e dá outras providências.
Portaria 52/2026
Constitui a comissão responsável pelo projeto Reporta +, alinhada à iniciativa 2.4 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Portaria 51/2026
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Relações Institucionais, alinhada à iniciativa 1.1 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Resolução nº 002/2026
Dispõe sobre o processo de elaboração, revisão, admissibilidade, aprovação, consolidação e divulgação das resoluções diretrizes, notas recomendatórias e notas técnicas institucionais expedidas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
II ENAPAC: Abertura e palestra magna movimentam primeira manhã do evento
O evento é uma realização da Atricon, em parceria com o TCE-MG e o IRB e reúne procuradores, consultores e assessores jurídicos dos Tribunais de Contas brasileiros.
Portaria 50/2026
Constitui a Comissão de Coordenação-Geral, o Comitê Executivo e a Secretaria Executiva do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas do Brasil – MMDI-TC, estabelece diretrizes para sua atuação e dá outras providências.
Portaria 49/2026
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Boas Práticas dos Tribunais de Contas, alinhada à iniciativa 4.8 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Resolução nº 001/2026
Dispõe sobre diretrizes para a atuação dos Tribunais de Contas no controle externo da política climática, com foco na governança climática, no planejamento, no financiamento, na adaptação, na mitigação, na justiça climática, na transparência, na integridade e na contribuição para o fortalecimento da resiliência climática e do desenvolvimento sustentável.
1º Encontro Técnico da Rede InfoContas de 2026 promove a integração do Sistema de Controle Externo
O evento reunirá auditores dos Tribunais de Contas do país e parceiros institucionais para consolidar fluxos de inteligência e ampliar parcerias estratégicas. O encontro acontecerá na sede do TCM-SP, que é apoiador do evento.
UOL: TCU encontra irregularidades em 82% das emendas Pix auditadas
O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (29) que o Ministério da