O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) realizou, na sexta-feira (20), a Sessão Especial de Outorga da Comenda da Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa. A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) foi representada pelo diretor de Desenvolvimento do Controle Externo, André Clemente (TCDF). A honraria é concedida àqueles que contribuem para proteção do erário, do controle dos atos de gestão pública e para o realce das instituições de controle no exterior, no Brasil ou no Distrito Federal.
Entre os agraciados estavam o ministro de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Roberto Severo Pimenta, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Waldir Leôncio Lopes Júnior, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin, o governador de Alagoas, Paulo Suruagy do Amaral Dantas, o ex-presidente da Câmara Legislativa do DF e atual deputado federal Rafael Cavalcanti Prudente, além de outras autoridades locais e nacionais.
Durante a solenidade em comemoração aos 64 anos do TCDF, o presidente Márcio Michel falou sobre a importância dos trabalhos da Corte de Contas. “Esse tribunal é mais que um órgão fiscalizador, ele é um guardião da confiança pública. Uma casa que abriga a missão de garantir que os recursos públicos sejam destinados ao bem de todos”, disse.
Os agraciados com a “Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa” receberam as condecorações ao som da Orquestra Sinfônica de Brasília, que abrilhantou o evento com a presença de um dueto.
Comenda
A comenda da Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa foi instituída em 2004 por iniciativa do então presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Conselheiro Manoel de Andrade. Criada pela Emenda Regimental 16, de 13 de julho de 2004, e regulamentada pela Resolução 167, a medalha é dividida em graus sendo: Grã-Cruz; Grande Oficial; Comendador; Oficial e Cavaleiro.