O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu, nesta sexta-feira (04), a Declaração de Garantia da Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O documento certifica que a Corte de Contas cumpre os parâmetros de eficiência estabelecidos pela Atricon por meio do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).
Durante dois dias, a equipe da Atricon analisou diversas áreas do TCU, avaliando itens como: composição, organização e funcionamento; estratégia; accountability; gestão de pessoas; planejamento global de fiscalização e auditoria; auditoria de conformidade; auditoria financeira; entre outros.
O coordenador-geral do MMD-TC, conselheiro Carlos Ranna, destacou que o Marco de Medição de Desempenho já é uma ferramenta conhecida internacionalmente. “O Banco Mundial e o Banco Interamericano conhecem nossa ferramenta. A Transparência Internacional, inclusive, sugeriu melhorias nos critérios de avaliação para esse ano”, informou. Em seguida, Carlos Ranna declarou que o TCU estava “em conformidade com o manual de procedimentos” proposto pelo Marco de Medição de Desempenho.
O presidente da Atricon, Edilson Silva, entregou ao secretário de Planejamento do TCU, Leonard Renne Guimarães Lapa, o Certificado MMD-TC ciclo 2024. “A cada ano, percebemos um envolvimento maior dos Tribunais e uma percepção de que o MMD-TC colabora para melhorar o controle externo”, disse.
Fim do Ciclo
Os trabalhos no TCU encerram o ciclo de visitas de avaliação do MMD-TC 2024. Ao todo, 32 Tribunais de Contas passaram pela avaliação. Apenas o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) não recebeu visita técnica, em razão dos estragos causados pela enchente que atingiu o estado em maio deste ano. Os resultados das visitas serão conhecidos durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC 2024), que ocorrerá entre os dias 11 e 14 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR).
Subcomissão
Na subcomissão que realizou a garantia da qualidade do MMD-TC no TCU estiveram os conselheiros Joaquim de Castro (vice-presidente Executivo da Atricon), Carlos Ranna (Coordenador-geral do MMD-TC), Gilberto Jales (Coordenador Técnico do MMD-TC), a conselheira-substituta Milene Dias da Cunha (Presidente da Audicon) e o conselheiro-substituto Roberto Debacco (TCE-RS). Acompanharam os trabalhos os auditores de controle externo Livio Mário Fornazieri (TCM-SP), Luiz Genédio Mendes Jorge (TC-DF), Márcio Batista Marinot (TCE-ES) e Priscila Kelly Fernandes Borges (TCM-GO), que também integram a subcomissão.
Pelo TCU, acompanharam a visita técnica o auditor federal de Controle Externo Carlos Alberto Sampaio de Freitas e o secretário de Planejamento, Leonard Renne Guimarães Lapa.