A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) divulgou nota pública, nesta sexta-feira (29), onde expressa sua preocupação com os fatos revelados, em fase de inquérito, a respeito da existência de um plano de atentado contra a democracia e suas instituições. O documento deixa clara, também, a preocupação com as informações sobre um possível plano de atentado à vida de um membro do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos então candidatos eleitos para a Presidência e a Vice-Presidência da República.
A seguir, leia a nota pública na íntegra:
“A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) expressa sua preocupação com os fatos revelados, em fase de inquérito, a respeito da existência de um plano de atentado contra a democracia e suas instituições, inclusive em prejuízo da vida de membro do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos então candidatos eleitos para a Presidência e a vice-Presidência da República.
Os Tribunais de Contas brasileiros ressaltam seu compromisso com a democracia e a estabilidade institucional, registrando que qualquer atentado a essas importantes balizas deve ser objeto da mais acurada investigação, com a aplicação rigorosa da lei, visando à imprescindível responsabilização dos agentes envolvidos.
A preservação do Estado de Direito perpassa pela submissão de todos ao império da lei, assegurando-se que membros do Poder Judiciário e agentes políticos escolhidos democraticamente pela população possam desempenhar seus papéis sem quaisquer riscos à sua vida, integridade física e liberdade de atuação.
A Atricon conclama, portanto, as instituições e cidadãos brasileiros para atuarem em conjunto em defesa da democracia e dos valores republicanos, repudiando todas as ações em sentido contrário.
Brasília, 29 de novembro de 2024.“