O conselheiro Renato Rainha (TCDF) representou a presidência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) na reunião ordinária da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (CadÚnico). O encontro ocorreu, nesta terça-feira (10), em Brasília, e teve como pauta a apresentação do Relatório Anual do Plano de Ação 2024 e a prospecção para o Plano de Ação 2025.
Aos participantes, Rainha lembrou a existência do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre Atricon e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para intercâmbio de dados, de informações e de conhecimentos relacionados ao CadÚnico. De fevereiro até hoje, 29 Tribunais de Contas aderiram ao acordo.
No DF, o conselheiro é presidente da auditoria que está sendo realizada pelo TCDF na Secretaria de Desenvolvimento Social a respeito dos cadastramentos para os benefícios do CadÚnico. “Encontramos muitas irregularidades, uma série de fragilidades. Já tomamos algumas determinações e estamos monitorando para avaliar a evolução”, afirmou. “Esse acesso que tivemos ao CadÚnico e essa conversa constante nessa Rede Federal é fundamental para que os benefícios cheguem a quem realmente precisa”.
Na ocasião, também estiveram presentes os auditores de controle externo Alessandro Marinho de Albuquerque (TCE-SC) e João Luís Cardoso de Figueiredo Júnior (TCE-PI), que representam a Atricon e a Rede InfoContas na Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (CadÚnico).
O coordenador da Rede, João Paulo Santos, mostrou-se satisfeito com o ACT e afirmou que a ideia é aumentar a parceria com a Atricon. “É um acordo em expansão. Não podemos pensar apenas no intercâmbio de dados, mas em outras frentes de atuações junto à Atricon”, comentou. “Temos de ampliar as metas”, projetou.
No relatório apresentado por João Paulo Santos, a Atricon se destacou em três itens: Melhoria da Base de Dados; Contribuição e Avaliação dos Termos de Adesão do Bolsa Família; e Fluxo de Denúncias.
Escola de Contas
Durante a reunião, Rainha comentou sobre a possibilidade das Escolas de Contas ajudarem na capacitação dos Conselhos de Assistência Social, sejam eles estaduais ou municipais. “Contamos com técnicos muito preparados e que já trabalham na capacitação de profissionais de outras áreas”, mencionou. “Acredito que podemos avançar nesse tema para o próximo ano”, concluiu.