Marcelo Oliveira, do TCM-PA
Foto: Mariana Maria/Atricon
Presidentes, conselheiros, coordenadores e servidores dos Tribunais de Contas de várias regiões do Brasil se reuniram nesta quarta-feira (14), em São Paulo (SP), para debater os novos cenários relacionados à integridade, ouvidoria e transparência pública. O encontro foi parte do 3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (LabTCs).
Quatro iniciativas abordaram o Sistema de Integridade do TCE Ceará, a Ouvidoria da Mulher do TCE-AM, Ouvidoria no fomento à cidadania participativa qualificada do TCE-RN e painel digitais para fortalecer o controle social, do TCE-RS. As discussões foram mediadas pelo conselheiro Gilberto Jales, do TCE-RN.
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A primeira exposição foi feita por José Auriço Oliveira, analista de Controle Externo da Corte de Contas cearense, explicando o Plano de Integridade daquela instituição, sendo um canal de denúncia separado da Ouvidoria, principalmente para garantir o sigilo nas denúncias. De acordo com o servidor, o Plano consiste em implementar as medidas relacionadas à integridade, considerando riscos identificados, priorizando recursos e definindo responsáveis e prazos dentro do TCE do Ceará. Entre os resultados, foram destacados a inserção da iniciativa no Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, campanhas e materiais sobre ética a fim de melhorar o clima organizacional e a confiança na instituição.
O debate sobre as mudanças culturais nos Tribunais de Contas a partir de fatores diversos teve continuidade com o tema “Ouvidoria da Mulher do TCE do Amazonas”, ministrado pela procuradora da Câmara Municipal de Manaus, Ana Paula Aguiar. Ela enfatizou que o projeto tem parceria com delegacia e com Ministério Público, o que permite acompanhar as denúncias de violências diversas contra mulheres.
O empoderamento das mulheres e a transformação dos contextos nos quais ocorrem as violências são pautadas na boa prática amazonense, que vai até as instituições onde as mulheres são vítimas, como em hospitais, no caso de violências obstétricas.
O projeto, que é referência em Manaus, desafia a quebra do silêncio sobre esses crimes, combate o machismo institucional e busca engajar os servidores públicos. Os próximos passos serão expandir as ações pelo interior, ampliar as parcerias e promover cursos de formação na área.
Em seguida, os participantes entenderam o funcionamento do projeto “Contas em Gotas”, da Ouvidoria e da Diretoria de Comunicação do TCE-RN. O auditor Jailson Pereira apresentou a frente de trabalho num processo de ouvidoria qualificada alinhada ao planejamento estratégico da Corte de Contas e ao Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).
O “Contas em Gotas” traz uma interação digital com a sociedade por meio de uma linguagem simples, o que facilita a participação cidadã. São feitas postagens periódicas no Instagram que vão além da participação das pessoas, mas busca gerar e fortalecer o controle social em sua essência.
A manhã de compartilhamento de conhecimentos do grupo foi encerrada com a palestra intitulada “Painéis de Controle Social”, com o auditor de Controle Externo do TCE-RS, Carlos Bollmann. Ele iniciou sua exposição mostrando a necessidade de atualização da plataforma com apresentação de dados, com melhoria de layout. Foram propostos 11 painéis sobre licitação, reconstrução do Estado, primeira infância e emendas PIX, por exemplo.
Carlos explicou que, num primeiro momento, foram realizados painéis menores e que gerou a aquisição de uma nova tecnologia pelo TCE-RS para disponibilizar aos cidadãos, um fluxo de trabalho mais específico e centralizado nas informações divulgadas e o aumento das informações disponíveis no portal daquela Corte de Contas.
O LabTCs
O LabTCs tem origem no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), que avalia e destaca boas práticas no âmbito dos órgãos de controle. A partir do mapeamento, são selecionadas experiências que demonstram impacto positivo na eficiência, transparência e modernização da administração pública para serem apresentadas durante o evento.
A iniciativa visa incentivar a implementação de boas práticas em diferentes contextos institucionais e promover discussões sobre tendências, técnicas e soluções inovadoras para aprimorar a atuação dos Tribunais de Contas.
O evento é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) e com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e conta com o apoio do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR) e do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO).