Uma comitiva brasileira composta por membros dos Tribunais de Contas, da magistratura e do Ministério Público iniciou, na segunda-feira (24), em Roma, na Itália, uma série de atividades técnicas para troca de experiências e conhecimentos. A programação da 1ª Missão Brasil–Itália incluiu visita e reuniões técnicas no parlamento italiano, no Tribunal de Contas da Itália, na Corte de Cassação da Itália, cujo papel se assemelha ao do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil, no Ministério Público italiano, em empresas locais e em órgãos do governo italiano.
A agenda também teve momentos dedicados a aulas magnas sobre “a resiliência da democracia brasileira contra a ameaça nacionalista” e “a garantia da ordem democrática no Brasil” e uma reunião técnica com o presidente do Tribunal de Contas da Itália e alguns membros e técnicos da Corte.
Presente entre os integrantes da comitiva, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, valorizou o diálogo estabelecido. “Fomos recebidos pelo presidente da Corte de Contas italiana, Guido Carlino, e os demais conselheiros para tratarmos de importantes assuntos de interesse dos Tribunais de Contas, neste encontro que propiciou um valoroso intercâmbio com o Tribunal de Contas da Itália”, afirmou.
Além do presidente da Corte de Contas italiana, Guido Carlino, também estiveram presentes no encontro os membros Pio Silvestri, Mauro Orefice, Giovanni Comite, Arturo Iadecola, Chiara Vetro e Giulio Stolfi.
Pela delegação brasileira estiveram presentes o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), o vice-presidente de Relações Político Institucionais de Atricon, Cezar Miola, o vice-presidente de Relações Internacionais da entidade, Adircélio de Moraes Júnior.
A comitiva também contou com a presença dos vice-presidentes de Relações Institucionais da entidade, Ivan Lelis Bonilha, e de Ensino Pesquisa e Extensão, Sebastião Helvécio, os diretores de Desenvolvimento Institucional da Instituto José Nei Alberton Ascari, de Ensino, Pesquisa e Extensão Ricardo Ezequiel Torres e de Desenvolvimento Institucional André Clemente Lara de Oliveira (diretor de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon), o membro do Conselho Fiscal do IRB Carlos Thompson Costa Fernandes e o presidente do comitê Técnico de Governança dos TCs do IRB, Érico Xavier Desterro e Silva.
Também compuseram a delegação a Presidente do TCE-SE, conselheira Susana Maria Azevedo Freitas, os conselheiros, Michel Houat Harb, do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), Marco Peixoto, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e presidente da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR).
Thiago Pinheiro Lima, procurador do Ministério Público de Contas de São Paulo (MPC-SP), os vice-presidentes da Arpen-SP Karine Maria Famer Rocha Boselli e Gustavo Renato Fiscarelli e o diretor da iLab-Segurança, Benito Augusto Galiani Tezzi também estiveram junto ao grupo durante as agendas.
Próximos dias
A programação da comitiva prevê, até o final da semana, mais reuniões técnicas para trocas de experiências, seminários e debates sobre segurança jurídica e desburocratização e, ainda, visita técnica à embaixada brasileira na Itália e a outros locais.
A viagem ao continente Europeu integra a agenda de compromissos institucionais dos TCs brasileiros e é uma realização da Frente Parlamentar Brasil-Itália em parceria com o Instituto Brasil-Itália (Ibralia), o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Serafim Soluções Institucionais e Governamentais, da Atricon e da CONAMP.