A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) promoveram, nesta quarta-feira (27), encontro virtual com representantes do Ministério da Educação (MEC) e técnicos de Tribunais de Contas de todo o país. Na pauta, a implementação da Prova Nacional Docente (PND) e o fortalecimento do engajamento dos entes federativos.
Durante a reunião, a coordenadora-geral de Articulação com os Sistemas de Educação do MEC, Ana Clara Abrantes, apresentou o funcionamento da avaliação, detalhando etapas operacionais, critérios para adesão e resultados já alcançados. Ela destacou o papel estratégico dos órgãos de controle no avanço da iniciativa em todo o território nacional. “A parceria com os Tribunais de Contas tem feito avançarmos muito no processo de adesão em todos os estados do Brasil”, afirmou.
A PND integra a Política Nacional de Indução à Docência, no âmbito do programa Mais Professores para o Brasil, e tem como objetivo apoiar estados e municípios na seleção de profissionais qualificados para atuar nas redes públicas de ensino.
Aplicado anualmente pelo Inep, o exame busca contribuir para a melhoria da qualidade educacional no país. Os dados apresentados evidenciam a crescente adesão à iniciativa: em 2025, mais de 80% dos estados já participam da PND, além de 18 capitais e 1.490 municípios, totalizando mais de 1 milhão de inscritos.
O vice-presidente da Atricon, Cezar Miola, ressaltou o papel dos Tribunais de Contas no fortalecimento das políticas públicas voltadas à educação. “Podemos reafirmar nosso compromisso e, juntos, de forma colaborativa, contribuir com o trabalho dos Tribunais de Contas para fortalecer essa importante iniciativa voltada à educação brasileira. Entendo que a Prova Nacional Docente é uma ferramenta de auxílio aos gestores públicos, tendo como objetivo apoiar a seleção de professores, promovendo qualidade, equidade e eficiência no ingresso na carreira docente”, disse.
Na mesma linha, o presidente do CTE-IRB, Cezar Colares, enfatizou a importância da atuação conjunta entre instituições para expandir a participação na PND, especialmente no âmbito municipal. “Estamos correndo contra o tempo e precisamos nos unir para alcançar a maior adesão possível. Devemos apoiar os municípios e mostrar como essa iniciativa pode contribuir para o desenvolvimento da educação. Agradecemos a participação de todos neste importante momento de construção coletiva”, ressaltou.
O encontro também abordou aspectos técnicos da implementação da avaliação, incluindo a estrutura da prova, formas de utilização pelos entes federativos e o apoio oferecido pelo MEC na elaboração de editais e no planejamento de processos seletivos.
A iniciativa evidencia a importância da cooperação entre órgãos de controle, gestores públicos e instituições educacionais na valorização da carreira docente e no aprimoramento da educação pública no Brasil.
Com informações da Assessoria de Comunicação do IRB