Apresentar o Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC) e ao mesmo tempo ouvir a população. Esses foram alguns dos objetivos alcançados em mais uma edição das Sessões Integrativas nos Municípios. Nesta quinta-feira (28), o TCE-AC foi até Rodrigues Alves, no interior do Acre.
Com uma população estimada em 15,5 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Rodrigues Alves faz parte da região conhecida como Vale do Juruá, na porção mais ocidental do Brasil , com vários desafios para seu desenvolvimento.
Tribunal mais perto da realidade local
Uma iniciativa da presidente do Tribunal, conselheira Dulce Benício, com o apoio do pleno da instituição, as sessões nos municípios acreanos têm como foco não apenas mostrar o papel da instituição para as comunidades, mas também apresentar a realidade desses locais e gestores para que o olhar do TCE possa ter um viés mais qualificado.
“Para que possamos julgar, nós precisamos ouvir e conhecer. É por isso que estamos trazendo o Tribunal para o interior do Acre. Esse trabalho tem um significado muito especial, nós ouvimos diretamente da comunidade quais são as principais dificuldades enfrentadas nas políticas públicas ofertadas, para que possamos dar retorno aos gestores e contribuir para a melhoria da vida das pessoas, especialmente das populações mais vulneráveis e que mais precisam da presença do poder público”, destacou Dulce.
Além dela, participaram da sessão de forma presencial, o vice-presidente do TCE-AC, Ronald Polanco, o ouvidor Cristóvão Messias e a diretora da Escola de Contas, Naluh Gouveia. Já os conselheiros Antônio Malheiro e Ribamar Trindade, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Sérgio Cunha, participaram de forma remota.
“Estar hoje em Rodrigues Alves nos traz um sentimento de felicidade e, principalmente, de integração com a população. Aqui, temos a oportunidade de avaliar de perto as políticas públicas desenvolvidas no município, levando um retrato da educação, da saúde, da realidade dos agricultores e também das famílias que vivem às margens dos rios. É um município que depende muito dessa dinâmica fluvial, dessa ida e vinda pelos rios, e compreender essa realidade é fundamental para o trabalho do Tribunal”, celebrou a conselheira Naluh.
Parceria que ajuda a gestão pública
A sessão foi realizada na sede da Câmara Municipal de Rodrigues Alves com a participação do prefeito Salatiel Magalhães, do vice-prefeito, Neto do Jamilson, do presidente da Câmara, Marcelo Silva e demais vereadores.
“Muitas pessoas veem nossos órgãos de controle como vilões, mas nós vemos como parceiros. Porque estão aqui para nos orientar. É uma parceria que ajuda muito os gestores para que possamos evitar erros e para que nós possamos estar fazendo política pública da forma que tem que ser feito”, enfatizou Salatiel.
Diagnóstico apresenta panorama econômico e social do município
Assim como nas edições anteriores, o conselheiro Ronald Polanco abriu a programação com a apresentação de um diagnóstico detalhado sobre indicadores sociais, fiscais e econômicos de Rodrigues Alves. A apresentação foi direcionada não apenas para gestores e legisladores, mas também para representantes de conselhos e membros da sociedade civil.
“O que a gente quer é contribuir, juntar aquilo que a gente tem, que é a sabedoria de dados, o domínio dos dados, da informação, com a experiência prática deles, de estarem subindo e descendo rios, ajudando as pessoas a sobreviver aqui no meio da floresta amazônica”, salientou Polanco.
Entre os destaques positivos do município estão os índices de conservação da floresta estabelecidos em cerca de 90% da área, alto investimento em educação com quase R$ 4 mil por aluno e baixo endividamento.
Já entre os desafios está a baixa cobertura vacinal, diminuir o número de pessoas em vulnerabilidade social e aumentar a taxa de empregos com carteira assinada.
Sessão mantém caráter técnico e pedagógico
A pauta da Sessão Integrativa incluiu julgamentos de processos constantes na programação oficial do Tribunal, envolvendo prestações de contas, fiscalizações e análises relacionadas à regularidade administrativa.
A proposta, segundo o TCE-AC, vai além do julgamento técnico, promovendo orientação aos gestores e incentivando maior participação da sociedade no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.
Escuta social e participação cidadã
Assim como nas edições anteriores, a programação também contou com espaço voltado à escuta social, fortalecendo a interlocução entre o Tribunal e a população local.
A atividade foi conduzida pelo secretário-geral da Presidência do TCE-AC, Evandro Luzia e reuniu representantes da sociedade civil, gestores públicos e membros da comunidade, que puderam apresentar sugestões, demandas e relatos relacionados à realidade do município, ampliando os canais de participação cidadã e controle social.
Interiorização das ações do Tribunal
Com a realização da Sessão Integrativa em Rodrigues Alves, o TCE-AC dá continuidade ao processo de interiorização de suas ações institucionais, iniciado em Bujari e ampliado posteriormente em Assis Brasil.
A proposta busca fortalecer o controle externo por meio de uma atuação mais próxima, transparente e colaborativa junto aos municípios acreanos.
“Esse é um esforço que temos feito no TCE-AC: incentivar conselheiros e conselheiras a saírem dos gabinetes, colocarem o pé na estrada, conhecerem os problemas de perto e, sobretudo, ouvirem a população. Esse é o compromisso que nos move e que reafirmo aqui em Rodrigues Alves”, concluiu Naluh.
A próxima edição das Sessões Integrativas deve ocorrer na região do Vale do Tarauacá/Elvira.