As inscrições para o 2º Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias dos Tribunais de Contas (ENAPAC), que será realizado nos dias 5 e 6 de agosto, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte, já estão abertas.
Promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o TCE-MG e o Instituto Rui Barbosa (IRB), o encontro reunirá membros, servidores das áreas jurídicas dos Tribunais de Contas, especialistas e representantes de instituições públicas para debater os principais desafios e perspectivas da atuação jurídica no Sistema Tribunais de Contas.
No site oficial do encontro estão disponíveis informações como a programação completa, as trilhas temáticas e uma série de perguntas frequentas a respeito do evento, que tem como objetivo central promover o intercâmbio de experiências, o alinhamento institucional e a reflexão qualificada sobre temas contemporâneos relacionados às Procuradorias, Assessorias e Consultorias dos Tribunais de Contas.
A programação contará com painéis institucionais e técnicos voltados ao debate sobre a atividade consultiva, contenciosa, o assessoramento jurídico e o fortalecimento da governança pública.
Além das discussões técnicas, o 2º ENAPAC será um espaço para o compartilhamento de boas práticas, experiências exitosas e entendimentos jurídicos desenvolvidos no âmbito dos órgãos de controle, contribuindo para o aprimoramento das atividades desempenhadas pelas áreas jurídicas dos Tribunais de Contas.