Buscando ampliar e fortalecer o controle interno, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) criou por meio do Sistema Geo-Obras, um novo perfil de usuário. Trata-se do “fiscal da Unidade Gestora (UG)”, que permite aos gestores e controladores internos o acompanhamento de todas as informações lançadas pelos operadores no Sistema.
Até então havia somente o perfil de usuário do operador, que alimenta o Sistema com informações sobre as obras em andamento e que são posteriormente fiscalizadas pelos auditores do TCE-MT. A partir de janeiro deste ano, foi disponibilizado um novo perfil do fiscal, que facilita gestores e controladores internos acompanhem as informações que estão sendo alimentadas no Sistema Geo-Obras e pode evitar que o órgão seja penalizado pela ausência de dados e documentos obrigatórios.
De acordo com a técnica de controle público externo, Teresina Campos Ferraz, esta é uma facilidade que o TCE-MT oferece ao fiscalizado. “Por solicitação das próprias prefeituras, nós criamos o perfil ‘fiscal da UG’, que tem acesso a todos os dados alimentados pelo órgão, mas apenas os consulta, não podendo fazer alterações. Ele apenas ajuda o Tribunal a fiscalizar os dados lançados no Sistema”, explica.
Para a técnica de controle público externo de Obras, Heloisa Boaventura de Moraes, o panorama sobre o sistema é fundamental para diagnosticar falhas e, com base nestes recursos, evitar muitos problemas. “Hoje tanto o controlador quanto o gestor podem visualizar os dados, controlando as informações, analisando se estão inseridas corretamente e pegá-las para fazer um planejamento, garantindo qualidade nas obras e melhor uso dos recursos públicos”.
O Sistema Geo-Obras foi implementado em 2008 no TCE-MT e reúne em um banco de dados aproximadamente oito mil obras em execução com recursos federais, estaduais ou municipais. A ferramenta integra sistemas de georreferenciamento e de gestão eletrônica de documentos e serve como suporte às análises de auditoria realizadas pelo Tribunal por meio da Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia. O código-fonte do sistema Geo-Obras pertence ao TCE-MT e tem sido adotado por vários outros tribunais de contas estaduais brasileiros e de outros países. Por ser aberto, o software tem recebido inúmeras alterações de aprimoramento na sua funcionalidade.