Foto: FNDE/Divulgação
Em conversas com a secretária-executiva do Ministério da Educação, Izolda Cela, e com a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, o vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola, tratou de ações de curto prazo que estão sendo planejadas pelo governo federal na área da educação. A ideia é conseguir a liberação de recursos para dar suporte imediato às escolas afetadas pela catástrofe climática que atinge o Rio Grande do Sul.
Um dos focos foi a possibilidade da liberação ágil de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Sul. Apenas em Porto Alegre, até domingo, já havia 38 escolas atingidas por alagamentos, falta de energia elétrica ou água ou com professores ilhados ou desabrigados, além daquelas que servem como abrigo para receber as famílias resgatadas.
A situação envolvendo as escolas dos municípios do Interior, sobretudo em áreas rurais, é tão ou mais grave. “Nosso objetivo é colaborar com os gestores educacionais e com as comunidades, acudindo emergencialmente essas unidades escolares. Para além de ajudar a garantir o retorno às aulas com segurança e qualidade, queremos colaborar no acolhimento digno dos mais necessitados”, disse Miola.
O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. No momento, o foco é a reposição de equipamentos danificados e reparos emergenciais Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos, de acordo com o censo escolar do ano anterior ao do repasse.
Na conversa com o FNDE também foi tratado o tema do fornecimento de livros didáticos perdidos, através do Programa Nacional específico, o PNLD. A Presidente do FNDE também informou que, por determinação da Presidência da República, foi reaberto o Plano de Ações Articuladas (PAR), estratégia do governo federal de assistência técnica e financeira aos Estados, Municípios e Distrito Federal.
Sistema Tribunal de Contas
O presidente da Atricon, Edilson Silva, lembrou que a instituição, ao lado do Tribunal de Contas da União (TCU), do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNTPC) e diversos Tribunais de Contas, tem trabalhado na captação de doações financeiras para ajuda ao RS.
Segundo Edilson Silva, o Sistema Tribunal de Contas está engajado na campanha lançada pelo Governo do Estado do RS. “Desde o início da campanha, temos mobilizado nossa rede”, afirmou. “Juntos, continuaremos com nossos esforços para que nossos irmãos gaúchos consigam superar esse momento delicado”, concluiu.
Texto: Priscila Oliveira (assessoria da vice-presidência de Relações Político Institucionais da Atricon) e Atricon