A política de governança institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará foi aprovada na sessão plenária da Corte de Contas, que ocorreu nesta terça-feira (7/5). O presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, apresentou a minuta do texto da política de governança, durante o expediente do Pleno, sendo aprovada por unanimidade pelo Colegiado. O texto será publicado na Resolução Administrativa nº 4/2019 e é resultado de projeto que realizou diagnóstico da situação de governança no âmbito deste Tribunal.
O texto da Minuta de Resolução foi previamente disponibilizado a todos os servidores, conselheiros e conselheiros substitutos, que puderam encaminhar sugestões.
O projeto de governança institucional contou com a participação ativa da alta direção, dos gestores e servidores do Tribunal, sendo coordenado pelo consultor contratado, Humberto Falcão Martins, durante o segundo semestre de 2018. Nesse período, foram realizadas uma série de ações, como análise da estrutura organizacional e do parque tecnológico disponível no Tribunal, aplicação de questionários e entrevistas, e realização de encontros de análise e de acompanhamento dos trabalhos.
Ao final, foi apresentado Plano Estratégico de Governança com a finalidade de direcionar as ações do Sistema de Governança da Instituição, e que contemplou, entre as suas iniciativas estratégicas fundamentais, a normatização de uma Política na área.
De acordo com a Resolução, a governança compreende os mecanismos de liderança, estratégia e controle/accountability, postos em prática para direcionar, monitorar e avaliar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços efetivos à sociedade, de modo a buscar a contínua prevalência de seus interesses.