A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) apoia o 1º Congresso de Infraestrutura, Limpeza Urbana e Saneamento Alubrás, iniciativa inédita que reunirá autoridades, especialistas, gestores públicos, juristas e representantes do setor privado para debater os avanços e desafios relacionados ao saneamento básico no Brasil. Promovido pela Associação de Empresas de Engenharia e Limpeza Urbana do Brasil (Alubrás), o evento acontecerá nos dias 23 e 24 de setembro, no Espaço de Eventos Royal Tulip, em Brasília (DF).
Representando a Atricon no Painel IV “Controle das Políticas de Saneamento Básico: Atuação dos Tribunais de Contas”, estará o auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) Pedro Coelho Teixeira Cavalcanti. O debate abordará o papel estratégico do controle externo na fiscalização e no acompanhamento das políticas de saneamento, tema central para a efetivação dos direitos fundamentais e da melhoria da qualidade de vida da população.
A solenidade de abertura contará com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes, reforçando a importância da cooperação institucional para o avanço das políticas públicas.
Com o tema central voltado aos cinco anos do Marco Legal do Saneamento Básico, o congresso pretende discutir os principais desafios para sua plena implementação até 2033, reunindo diferentes perspectivas, do setor público, privado, legislativo e órgãos de controle, para construção de caminhos colaborativos em direção à universalização do saneamento no Brasil.
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Com informações da Assessoria de Comunicação da Alubrás.