A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) reafirma seu apoio à terceira edição do Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil, iniciativa coordenada pelo Ministério da Educação (MEC), com apoio do Gaepe-Brasil e colaboração técnica do Instituto Articule. O prazo para preenchimento do questionário foi prorrogado até 27 de julho, permitindo que mais municípios participem da iniciativa.
O presidente da Atricon, Edilson Silva, lembrou que o apoio é parte da agenda da instituição e que o levantamento tem grande importância na elaboração de políticas públicas. “Temos esse compromisso e vamos continuar apoiando essa iniciativa tão grandiosa desses nossos parceiros. A Primeira Infância está entre as prioridades dos Tribunais de Contas”, garantiu.
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A pesquisa busca consolidar um panorama nacional da gestão da demanda por vagas na educação infantil, etapa fundamental da educação básica. Cerca de 90% dos municípios já responderam ao levantamento, que tem como objetivo reunir informações atualizadas sobre a gestão da demanda por vagas em creches e pré-escolas nos municípios e no Distrito Federal.
Os dados coletados servirão de subsídio para o desenvolvimento de ações e políticas públicas que fortaleçam as gestões municipais na garantia do direito à educação infantil com qualidade e equidade. A participação é destinada a todos os municípios brasileiros e ao Distrito Federal, inclusive aqueles que não possuem atendimento em creches ou demanda registrada, de modo a assegurar um retrato fiel da realidade nacional.
O coordenador da Comissão de Educação da Atricon e vice-presidente de Relações Institucionais da Atricon, Cezar Miola, destacou a relevância da mobilização nacional em torno do levantamento. “Destaco a importância das parcerias mantidas pela Associação com entidades como o Instituto Articule e com o Ministério da Educação. Elas têm contribuído para uma maior efetividade do controle e, sobretudo, para a garantia do direito fundamental à educação, com qualidade e equidade”, explicou.
A Atricon incentiva os gestores municipais de educação a participarem do levantamento, contribuindo para a construção de um diagnóstico abrangente que apoie o fortalecimento das políticas públicas voltadas à primeira infância e à efetivação do direito à educação em todo o país.