Atricon avança na elaboração de diretrizes para o uso de Inteligência Artificial nos TCs

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A Atricon realizou uma reunião estratégica para avançar na criação de diretrizes sobre o uso de Inteligência Artificial nos Tribunais de Contas. O encontro foi conduzido pelo presidente da entidade, Edilson Silva, que destacou a urgência de oferecer orientação segura aos tribunais, especialmente diante do uso crescente de ferramentas abertas que podem expor dados sensíveis.

A proposta é que a recomendação da Atricon siga parâmetros semelhantes aos da Resolução 615 do Conselho Nacional de Justiça, hoje a principal referência no setor público para o uso responsável de IA. Entre os pontos considerados essenciais estão a supervisão humana em todas as etapas, a avaliação de riscos, a definição clara de conceitos técnicos e regras rígidas para o tratamento de dados sensíveis.

Com base nas discussões, a minuta da recomendação passará por revisão técnica imediata e, em seguida, será submetida a uma consulta interna entre os Tribunais de Contas. A versão final servirá como orientação inicial para o uso seguro e responsável de Inteligência Artificial no sistema.

A Atricon divulgará, em breve, o cronograma das próximas etapas e a versão revisada da minuta.