A Atricon, o CNPTC e a Abracom reforçaram, na quarta-feira (1º), o propósito de retomar a relação de colaboração com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para auxiliar no exame das prestações de contas das eleições 2022. A iniciativa foi manifestada em reunião virtual entre os presidentes do TSE, ministro Edson Fachin, e da entidade, conselheiro Cezar Miola. Também estiveram presentes na audiência o vice-presidente Executivo da Atricon, Edilson de Sousa Silva, e a assessora Priscila Borges, representando o presidente do CNPTC e da Abracom, Joaquim de Castro. A intenção é avaliar formas pelas quais o sistema dos Tribunais de Contas, nos limites de suas competências, possa colaborar na análise relativa às contas das eleições 2022 em todo o país.
No encontro, o presidente da Atricon destacou que a parceria, já efetivada em pleitos anteriores, é importante para ajudar a garantir a aplicação correta dos recursos públicos, como os do fundo eleitoral. “A nossa experiência e conhecimento no controle, somados ao propósito de cooperação no âmbito federativo e à defesa do interesse público, nos motivam para somar esforços com a Justiça Eleitoral”, disse.
O presidente do TSE, Edson Fachin, ressaltou o interesse em dar seguimento à proposta. “A nossa palavra é de saudar a iniciativa e dizer das nossas preocupações com as dimensões quantitativas e qualitativas dos fundos eleitorais. Desde logo, gostaria de manifestar que temos interesse em prosseguir nesse diálogo e nessa intenção colaborativa. Prestar contas faz parte dos deveres republicanos, não só das autoridades públicas, mas de candidatos e partidos que atuam mediante a utilização de recursos públicos”, afirmou.
O vice-presidente Executivo da Atricon, Edilson de Sousa Silva, será o interlocutor institucional da entidade para dar andamento às ações. “Os Tribunais de Contas têm quadro técnico especializado e experiência para auxiliar nesse processo. Nos âmbitos municipais e estaduais, essas ações de colaboração já vêm sendo desenvolvidas”, lembrou Silva. Em breve, serão agendadas reuniões técnicas para dar seguimento aos trabalhos.
Leia aqui a coluna Painel, da Folha de São Paulo, que cita a iniciativa.