A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil emitiu uma orientação aos órgãos de controle para que investiguem possíveis registros falsos de matrículas na educação básica, incluindo a Educação de Jovens e Adultos.
A instrução foi expedida após uma fiscalização do Tribunal de Contas do Maranhão apontar que as administrações de algumas prefeituras do estado matriculavam alunos fantasmas no EJA, incluindo pessoas vivas e até falecidas. O TCE maranhense estima que as fraudes tenham causado um rombo de quase um bilhão e meio de reais nos cofres da União.
O presidente da Corte, conselheiro Marcelo Tavares, destaca, no boletim que foi ao ar na Rádio Justiça, como a iniciativa por impactar os outros estados da federação.
Após a descoberta de aproximadamente 130 mil alunos fictícios no Maranhão, a Atricon alerta para a possibilidade de situações semelhantes em outras regiões do país. A instituição recomenda que os Tribunais de Contas realizem uma análise preliminar dos dados do Censo Escolar, comparando-os com a população local e aplicando testes de consistência, análises estatísticas e cruzamentos de bases de dados.
Essas medidas visam aprimorar a transparência e integridade dos dados educacionais, destacando a importância da orientação, fiscalização e a implementação de medidas corretivas para garantir a eficácia e qualidade dos investimentos, promovendo a confiança na gestão dos recursos destinados à educação.
Agência Radioweb: produção e reportagem Isabella Pesce