O Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), ao fazer um verdadeiro diagnóstico dos órgãos de controle, também permite levantar oportunidades de melhoria e valorizar boas práticas ali implementadas. Quanto a estas, além do evento realizado em junho de 2023 (TCE-MT) e da publicação a ser lançada em fevereiro de 2024, outros produtos são identificados, os quais, sendo gerados com recursos públicos, podem e devem ser compartilhados e utilizados.
Com o propósito de facilitar o acesso a tantos itens, organizamos o Acervo Técnico dos TCs, ambiente virtual desenvolvido pela Atricon que permite aos agentes públicos e demais interessados mais facilmente consultar diversos materiais produzidos pelos Tribunais de Contas (*). Aqui estão reunidos manuais, cartilhas, guias, pareceres, estudos, pesquisas e outros textos de grande relevância, tudo num mesmo endereço.
Nas suas funções consultiva e orientadora, e atentos à importância das ações preventivas, os Tribunais de Contas produzem inúmeros documentos técnicos e jurídicos. Elaborados por profissionais com grande conhecimento e experiência, esses trabalhos contribuem grandemente na melhoria da gestão pública e da governança.
Com isso, a Atricon também pretende valorizar a atuação dos TCs e destacar seu compromisso democrático e republicano.
Cabe ressaltar, por fim, que os créditos relativos aos respectivos conteúdos pertencem exclusivamente às respectivas Cortes de Contas, responsáveis pela produção e edição dos materiais, bem como por suas eventuais alterações/atualizações.
A destacar, igualmente, que os conteúdos foram acessados nos portais das respectivas instituições de controle, sendo que publicações mais recentes podem não ter sido inseridas. Porém, caso haja interesse das Cortes de Contas na inclusão de outros itens, solicitamos a gentileza de se contatar com o e-mail [email protected], ou pelo telefone 51 993336459 (Filipe Radajeski).
(*) Nota de rodapé – A relação aqui apresentada não é exaustiva, resultando de um levantamento inicial realizado pela Atricon e que poderá ser gradativamente complementado.
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