O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, participou da abertura do 1º Fórum de Saúde Digital de Mato Grosso, nesta segunda-feira (30), em Cuiabá. O encontro, promovido pela Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (COPSPAS), reúne autoridades, especialistas e gestores de todo o país para debater o uso da tecnologia como ferramenta de acesso, gestão e eficiência no setor.
Em sua fala, Edilson Silva avaliou que a atuação dos Tribunais é decisiva e citou o impacto da temática do evento no dia a dia da sociedade. “Quando falamos de transformação digital da saúde pública, não estamos apenas tratando de sistemas ou tecnologia, estamos falando de cuidado com as pessoas, de acesso digno, de eficiência no uso dos recursos e de um SUS mais integrado, mais humano e mais resolutivo”, concluiu.
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| Maluf defendeu investimento e integração para avanço da saúde digital. Clique aqui para ampliar |
Durante seu pronunciamento, o vice-presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e presidente da COPSPAS, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, defendeu a ampliação dos investimentos e a integração de políticas de saúde digital e destacou o pioneirismo do evento. “A saúde digital pode reduzir filas e qualificar o atendimento, além de ser uma ferramenta poderosa de gestão e governança. E o Tribunal precisa estar harmonizado com essas políticas, para também cumprir seu dever constitucional de fiscalizar”, afirmou.
Maluf reforçou ainda a urgência da estratégia. “O Brasil precisa dessa revolução porque isso vai melhorar muito a ação da saúde pública na ponta e levar ganho para a população. Já existe um programa com adesão de 100% dos municípios, mas o resultado ainda pode ser muito melhor.”
O conselheiro Waldir Teis, supervisor da Escola Superior de Contas, chamou atenção para a importância de acompanhar as transformações em curso, refletindo sobre seus impactos. “À medida que evoluímos, os problemas também evoluem. Que esse primeiro Fórum seja uma semente que desperte o interesse de todos nós sobre a evolução digital. Que o evento contribua para prevenir problemas que poderão surgir com a adesão ao sistema digital.”
Neste contexto, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, avaliou que a atuação dos tribunais é decisiva. “Quando há atuação do controle externo, a política pública tende a melhorar, porque o Tribunal de Contas compreende a dificuldade do gestor e se alia para auxiliar na aplicação dos recursos. A saúde digital vai muito mais além de sistemas e informatização. Ela trata de aproximar a saúde da sociedade. Então está de parabéns o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, que dá exemplo para o Brasil.”
Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), o conselheiro Sebastião Helvécio apontou que o Fórum contribui para construção de soluções baseadas em evidências. “Não há como ficarmos distanciados da inteligência artificial, por exemplo, que é uma ferramenta a favor da maior inteligência, que é a humana. Vamos trazer algumas novidades da conectividade entre a inteligência artificial e a medicina baseada em evidência, e tenho certeza de que vários produtos serão de grande utilidade para a sociedade do Mato Grosso e do Brasil.”
Diante dos avanços, o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, especializada em Saúde Pública e juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), chamou a atenção para a importância da capacitação. “A tecnologia é um instrumento à disposição, mas não pode ser por si só a solução. Temos que analisá-la e saber utilizá-la quando necessário. O mais importante não é simplesmente a técnica, mas os profissionais precisam estar capacitados para utilizar bem o sistema.”
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| O promotor de Justiça Milton Mattos anunciou mudança na regulação de leitos no estado. Clique aqui para ampliar |
Na ocasião, o promotor de Justiça Milton Mattos, que atua na defesa da Saúde em Cuiabá, anunciou uma iniciativa para modernizar a regulação de leitos no estado. “Com apoio do conselheiro Maluf conseguimos um acordo com o Estado para mudar o sistema de regulação. Em vez do SISREG, vamos usar o IndicaSUS para leitos em tempo real. Esse é um exemplo e há muitos outros de como a saúde digital pode trazer economia de recursos e otimização do equipamento que já está disponível”, pontuou.
Adesão dos municípios e economia
Segundo o secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, mais de 130 municípios estão conectados com a saúde digital, o que representa uma economia de mais de R$ 240 milhões ao Estado. “O governo do estado está estimulando os municípios a aderirem a essa plataforma, que significa menos sacrifício, menos deslocamento e mais eficiência para o cidadão. Quando o Tribunal de Contas traz um assunto dessa natureza para pauta, logicamente traz um estímulo maior para os gestores que ainda estão se utilizando pouco desse serviço”, pontuou.
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| O juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior defendeu a capacitação dos profissionais. Clique aqui para ampliar |
Para o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, a estratégia pode ajudar os pequenos municípios a superar problemas históricos. “Nós moramos num estado de extensão continental, com muitas dificuldades, principalmente em algumas especialidades médicas e a telemedicina pode ser o caminho mais curto para ofertar isso à população. Mais do que isso, ela traz a possibilidade de melhorar a receita das prefeituras, porque grande parte dos municípios não tem quadro técnico suficiente para acompanhar o faturamento dentro do SUS.”
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| Figueiredo avalia que a tecnolgia poupa recursos. Clique aqui para ampliar |
O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, reforçou que a tecnologia garante acesso aos serviços públicos em territórios amplos como Mato Grosso. “Em uma sociedade hiperconectada, precisamos que o Estado avance na transição digital. A telemedicina pode facilitar o acesso da população que está muito distante dos principais centros de medicina. Um evento como esse faz com que o gestor perca o medo de investir numa política relativamente nova, porque traz a ideia de que há segurança jurídica para isso.”
Também participaram da abertura o ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim; o secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) em Mato Grosso, Renê Neuenschwander Júnior; os vereadores por Cuiabá Ilde Taques e Michelly Alencar; a defensora pública Cleide Regina Ribeiro Nascimento; o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) Adriano Pinho e o professor doutor de telemedicina da Universidade de São Paulo (USP), Chao Lung Wen.
Tecnologia, conectividade e futuro da saúde pública em debate
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| Presidente da AMM acredita em impulso para municípios pequenos. Clique aqui para ampliar |
O Encontro reuniu mais de 340 participantes na manhã desta segunda-feira (30), no auditório da Escola Superior de Contas e contabilizou quase 500 visualizações pelo Youtube. A programação da manhã foi aberta com a palestra magna da secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, que falou sobre a construção de diretrizes nacionais para a saúde digital. Na sequência, o professor-doutor da USP, Chao Lung Wen, referência nacional em telemedicina, apresentou um panorama sobre a telessaúde e tratou sobre o papel das instituições de ensino na promoção da cultura digital.
Durante o evento, também foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre o TCE-MT, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), institucionalizando ações conjuntas de fiscalização e formulação de políticas públicas na área da saúde digital.
Os debates se estenderão até o dia 1º de julho (terça-feira), com mesas redondas, painéis temáticos e debates sobre a digitalização da saúde pública. Além disso, serão apresentadas experiências exitosas em telediagnóstico de eletrocardiograma (ECG) e de projetos voltados à saúde mental. A programação se encerra com a apresentação da Política Estadual de Saúde Digital e uma mesa com propostas para ações estruturantes e critérios de fiscalização.
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Fonte: TCE-MT com edição da Atricon
Fotos: Thiago Bergamasco/TCE-MT