Uma reunião técnica entre integrantes de Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Ministérios Públicos de Contas antecedeu a abertura da quarta edição do Simpósio Nacional de Educação (Sined) e do III Encontro de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação, que inicia na noite desta terça-feira (9) e segue até quinta-feira (11), em Florianópolis. A tarde desta terça-feira foi dedicada ao debate de quatro temas, nos auditórios do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC). O resultado das discussões fará parte de carta conjunta a ser apresentada ao final do Sined e do Encontro de Promotores.
“O que estamos fazendo é unir setores do ambiente institucional e da sociedade em um trabalho intersetorial para definirmos ações orientativas que resultem em escolas com mais qualidade e com menos diferenças entre elas. Conhecemos os desafios, as responsabilidades e as nossas competências”, afirmou o presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola, na abertura dos trabalhos.
Em sua fala, o conselheiro-corregedor do TCE-SC, José Nei Alberton Ascari, ressaltou a importância da definição de estratégias conjuntas entre os órgãos de controle: “O regime de colaboração é o melhor caminho que podemos adotar para contribuir com o desenvolvimento da educação no país.”. Na avaliação da procuradora-geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, “a partir do momento em que os órgãos de controle atuam em conjunto, se obtêm resultados mais produtivos”.
Dentro da programação do “Encontro dos órgãos de controle externo: agenda comum e estratégias de atuação na área da educação”, membros das cortes de contas e dos MPCs trataram de assuntos ligados à infraestrutura e ao monitoramento e execução dos planos de educação. Já promotores públicos, em auditório ao lado, abordaram o retorno às aulas, busca ativa, vacinação e intersetorialidade com as políticas de saúde e assistência e, ainda, o regime de colaboração.
Com relação à infraestrutura, discutiu-se a necessidade de fiscalizações estruturadas e com foco no uso de dados. No debate sobre o monitoramento e execução dos planos de educação, o grupo abordou aspectos de orçamento, execução de metas, priorização e a consequente melhoria da qualidade da educação pública.
O terceiro eixo tratou de retorno às aulas, busca ativa, vacinação e intersetorialidade com as políticas de saúde e assistência. O debate resultou na ideia de definir uma diretriz de como os órgãos de controle podem atuar em parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) nesses aspectos, potencializando o que já é feito em relação à busca ativa.
Membros e servidores participantes também trataram sobre regimes de colaboração, incentivando espaços de colaboração para os órgãos de controle e gestão atuarem em conjunto com a Educação.
Ao final, em cada eixo foi proposta uma diretriz concreta para a atuação conjunta dos órgãos de controle externo, e todas farão parte de uma carta de intenções que será divulgada na quinta-feira (11) durante o encerramento do evento.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do MPSC, promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, avaliou de forma positiva esta primeira parte do evento. “Tivemos discussões importantes com o objetivo de definir estratégias de atuação institucional conjunta pela educação em todo o país”, comentou.
O IV Simpósio Nacional de Educação (Sined) e o III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação são promovidos pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) e pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Com palestras, painéis e discussões, a iniciativa propõe o debate de estratégias para o fortalecimento das políticas de educação no país.
Fonte: TCE-SC
Crédito da imagem: Guto Kuerten (TCE-SC)