A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) participou, nesta quinta-feira (11), em Brasília, do 2º Encontro “Prefeitos das Maiores Cidades do País e Lideranças Políticas”, promovido pelo Todos Pela Educação. O evento reuniu gestores municipais, autoridades federais e representantes da sociedade civil para debater os desafios e os caminhos para o fortalecimento da educação pública no Brasil.
A Atricon esteve representada por seu vice-presidente de Relações Político-Institucionais e coordenador da área de Educação, conselheiro Cezar Miola, que acompanhou os painéis voltados à cooperação federativa, à gestão educacional orientada por evidências e ao papel estratégico dos municípios de grande porte na melhoria da qualidade do ensino.
Painel de abertura: Educação como prioridade nacional
O encontro teve início com o painel de abertura “Educação: prioridade e compromisso”, que contou com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta. Durante o debate, foram abordados temas relacionados ao compromisso institucional do Poder Legislativo com a agenda educacional, ao papel da Câmara dos Deputados na formulação de políticas públicas estruturantes e à necessidade de fortalecimento da cooperação entre União, estados e municípios para a melhoria dos indicadores educacionais.
O painel também teve a participação do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, com mediação da presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz.
Autoridades presentes
Além do painel de abertura, o evento contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana; da secretária nacional de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt; da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba; e de outras autoridades federais, estaduais e municipais, que reforçaram a importância do diálogo institucional e da articulação entre os entes federativos para o avanço das políticas educacionais.
Ao comentar o encontro, o conselheiro Cezar Miola afirmou que iniciativas dessa natureza qualificam o debate público e contribuem para a formulação de políticas educacionais mais eficazes. Segundo ele, a troca de experiências entre gestores e a construção de consensos baseados em evidências ampliam a capacidade do poder público de entregar melhores resultados à sociedade, cabendo aos Tribunais de Contas papel relevante no aperfeiçoamento da gestão, da governança e da efetividade das ações educacionais.
Na mesma linha, o presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva, destacou que a educação constitui uma política estruturante para o desenvolvimento nacional. Para ele, a articulação entre gestores públicos, sociedade civil e órgãos de controle fortalece a governança, promove maior eficiência na aplicação dos recursos públicos e contribui para a melhoria dos resultados educacionais, especialmente nos grandes centros urbanos.
A participação da Atricon no encontro reafirma o compromisso da Associação com o fortalecimento das políticas públicas educacionais, a indução de boas práticas de gestão e o papel estratégico dos Tribunais de Contas no acompanhamento e no aprimoramento das ações governamentais voltadas à educação.