O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, participou nesta sexta-feira (9), do encerramento da XXII Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). A palestra final foi ministrada pelo ministro Alexandre de Moraes, que discutiu os pilares essenciais da democracia, refletiu sobre os recentes ataques à ordem democrática no Brasil e em outros países, enfatizou o impacto das redes sociais no cenário atual e abordou os processos de redemocratização.
“Após a Segunda Guerra Mundial, a democracia apresentou resultados extremamente satisfatórios do ponto de vista de melhoria da vida das pessoas. Se compararmos a evolução na queda da mortalidade infantil, na universalização da saúde e educação, e como, por exemplo, na pandemia, na qual o tão criticado Sistema Único de Saúde (SUS), apesar da falta de recursos, funcionou de uma forma extraordinária”, afirmou Alexandre de Moraes.
O mediador da mesa e presidente do TCE, conselheiro Renato Martins Costa, elogiou o extenso currículo de Alexandre de Moraes e ressaltou a competência e responsabilidade com que o Ministro desempenha seu cargo atual.
“Nas múltiplas atividades que Alexandre de Moraes desenvolveu ao longo da vida, em nenhum momento ele deixou de ser o professor Alexandre de Moraes. Por isso, eu tenho, pessoalmente, imensa admiração, respeito e amizade por seu conteúdo pessoal, por seu brilho como jurista e principalmente pela dimensão que Alexandre de Moraes dá ao cargo que ocupa”, destacou o conselheiro-presidente Renato Martins Costa.
Integraram, ainda, a mesa dos trabalhos a Corregedora do TCE, conselheira Cristiana de Castro Moraes; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Letícia Delsin Matuck Feres; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes; a procuradora Geral do Estado (PGE/SP), Inês Maria dos Santos Coimbra; o presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), Conselheiro Eduardo Tuma; e a subdefensora Pública-Geral, Bruna Simões.
Também participaram da solenidade a presidente do TCE-PA, Rosa Egídia Crispino, o presidente do TCE-PI, Kennedy Barros, o presidente do TCE-GO, Saulo Mesquita, e o conselheiro Francisco Brito, do TCE-RR, além dos conselheiros do próprio TCE-SP.
No final dos trabalhos, o Coral do TCESP, formado por servidores ativos e inativos, realizou uma apresentação para encerrar a XXII Semana Jurídica. A iniciativa conta com o apoio do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), responsável pela preparação do coral.
A XXII Semana Jurídica, realizada entre os dias 5 e 9 de agosto, das 10h00 às 12h00, debateu temas de interesse jurídico e relacionados às atividades de competência do Controle Externo. Todas as apresentações da edição de 2024 estão disponíveis por meio do link https://go.tce.sp.gov.br/j1jg56.