O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, foi homenageado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com a entrega de uma placa em reconhecimento aos serviços prestados por ele à causa do controle externo. A placa foi entregue, nesta segunda-feira (15) em Brasília, conjuntamente pelo presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal (TCE-PE) e pelo seu antecessor, conselheiro Antonio Joaquim (TCE-MT).
A placa contém os dizeres: “Ao Presidente do TCU e da Olacefs (2013/2014), Ministro João Augusto Ribeiro Nardes, a homenagem e o agradecimento da Atricon ao homem público honrado, que não mede esforços na defesa do controle público, da boa governança, do diálogo e da plena integração entre os Tribunais de Contas Brasileiros”.
ECLESIASTES – Antes da entrega da placa, Valdecir Pascoal fez breve discurso enaltecendo a passagem de Nardes pelas presidências do TCU e da Olacefs (Organização Latino Americana e do Caribe das Entidades Fiscalizadoras Superiores) no biênio 2013-2014. Começou citando o Eclesiastes segundo o qual há tempo para tudo: plantar, colher e agradecer, sobretudo aos homens públicos que honram os cargos que ocupam e lutam pela causa do controle externo.
Veja, abaixo, os principais tópicos do seu discurso:
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES é mais um exemplo de gaúcho que desbravou o Brasil e, por que não dizer?, o mundo. De Santo Ângelo (RS) para o mundo. Depois de uma história parlamentar exitosa, exerce com proficiência, coragem e determinação a nobre função de magistrado de contas. Mas não poderíamos deixar de evidenciar estes últimos dois anos à frente das Presidências do TCU e da Olacefs, período marcado por colocar o tema “controle” na ordem do dia do nosso país. Ele foi responsável – junto com seus eminentes pares e servidores – por um dos momentos mais emblemáticos da atuação integrada e sistêmica dos TRIBUNAIS DE CONTAS BRASILEIROS.
A realização das AUDITORIAS COORDENADAS sobre meio ambiente, ENSINO MÉDIO E SAÚDE (em andamento), com a participação fundamental dos TCEs e TCMs, além do apoio do IRB e da Atricon, foi um grande marco. O controle a serviço da boa governança pública ganhou destaque, junto com o controle de legalidade e o combate à corrupção. Mas não esqueçamos do PACTO PELA BOA GOVERNANÇA com os governantes eleitos, os inúmeros DIÁLOGOS PÚBLICOS realizados país afora e da verdadeira abertura da Olacefs para uma participação ativa dos Tribunais de Contas subnacionais brasileiros.
Este ano, no Peru, durante a Assembleia Geral da Olacefs, muitos de nós podemos testemunhar a liderança e os avanços do sistema de controle da América Latina e do Caribe e de sua integração com entidades europeias e africanas.
É em razão de todas essas ações benfazejas que a Atricon, em nome de todos os seus associados, lhe presta essa singela, mas verdadeira homenagem, presidente Nardes. Vossa Excelência já foi agraciado com a nossa maior comenda, a medalha Seabra Fagundes, mas esteja certo de que esta placa é o resultado simbólico de muitas medalhas Seabra Fagundes. A Atricon aprendeu também com os diálogos e gestos “nardianos” que A GRATIDÃO É A MEMÓRIA DO CORAÇÃO.
AGRADECIMENTO – Antes de sua fala em agradecimento pela homenagem recebida, o ministro Augusto Nardes pediu que fosse exibido um vídeo com um resumo das ações do seu período à frente do Tribunal de Contas da União. Depois, ao falar sobre a placa que recebeu da Atricon, fez questão de dividir a homenagem com todos os servidores do TCU e dos Tribunais de Contas de Estados e Municípios, dizendo que as instituições de controle externo podem até não governar, mas têm o dever de expor à sociedade os “gargalos” da administração pública.
Ele enumerou os três pactos que, em sua opinião, a nação brasileira tem obrigação de debater: um pela boa governança (combate à corrupção), outro de natureza federativa (reforma tributária) e, por fim, o pacto político (para mudar a forma de administrar).
“O Brasil jamais poderá competir como nação eficiente se não colocar esses pactos em prática e os Tribunais de Contas são instrumentos poderosos para essa transformação. Tenho fé que um dia retomaremos o encanto com a nossa nação!”, disse o presidente do TCU.