Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Atualização do painel Retrato da Educação Infantil no Brasil já está disponível

Está disponível a última atualização do painel Retrato da Educação Infantil no Brasil, com dados de 2025. Iniciativa do Ministério da Educação (MEC) com apoio do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe Brasil) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o levantamento nacional é destinado a acompanhar a gestão da demanda por vagas na Educação Infantil.

Resultado de significativas mobilizações e ampla abrangência no território nacional, o instrumento aborda a gestão de vagas em diferentes aspectos, tais como movimentos populacionais, participação do sistema judicial, gestão de filas, interação com outras políticas públicas, entre outros, incluindo uma abordagem sobre a maturidade da gestão na área.

Com os dados estruturados em plataforma interativa, o painel permite recortes do diagnóstico por UF, região, capitais, porte populacional e IDHM, revelando-se como um relevante subsídio para apoiar o planejamento e o fortalecimento das políticas de Educação Infantil em diversas frentes.

O presidente da Atricon, Edilson Silva, avaliou a importância da ferramenta. “Este painel é de grande relevância para a gestão da Educação Infantil no Brasil, pois oferece dados estruturados e confiáveis que permitem planejar políticas públicas com mais precisão e justiça social”, afirmou.

O vice-presidente de Relações Político-Institucionais e coordenador da Comissão de Educação da Atricon, Cezar Miola, destacou a importância das parcerias mantidas pela Associação com entidades como o Instituto Articule e com o Ministério da Educação. Elas têm contribuído para uma maior efetividade do controle e, sobretudo, para a garantia do direito fundamental à educação, com qualidade e equidade.

>> Acesse os dados

Foto: Ângelo Miguel/MEC

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